A prefeitura de Tobias Barreto assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em que se compromete a desativar o matadouro do município, interditado em operação coordenada pelo Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) e o Ministério Público Federal (MPF) em Sergipe, no dia 06 de novembro. Ficou acordado que, após 30 dias da…
A emoção tomou conta do Pleno do Colégio de Procuradores de Justiça durante sessão ordinária realizada no último dia 08 de novembro, ocasião em que o procurador-geral de Justiça José Rony Silva Almeida se despediu da função de presidente do colegiado. Rony Almeida agradeceu aos membros do colégio e aos servidores da Casa. Ele enfatizou…
O Ministério Público de Sergipe por intermédio do promotor de Justiça, Amilton Neves Brito Filho, celebrou Termo de Ajustamento de Conduta – TAC com a Câmara de Vereadores daquele Município, a fim de regulamentar verbas indenizatórias da Casa legislativa, instituídas através da Resolução Legislativa nº 01/15. De acordo com procedimentos investigativos oriundos da Promotoria de…
A Procuradoria-Geral de Justiça, através da Coordenadoria Geral, realizou reunião com instituições parceiras para planejar as ações do Projeto MP Itinerante – “Ônibus da Cidadania”. O evento está previsto para o dia 28 de novembro, das 9h às 12h, no Centro de Excelência Professora Maria das Graças Azevedo Melo, Av. Euclides Figueiredo, s/n, no Bairro Porto…
O procurador de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes tomou posse, na manhã do último dia 09, no cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Sergipe. A solenidade foi realizada no auditório Promotor de Justiça Valdir de Freitas Dantas, na sede do órgão ministerial e contou com a presença de autoridades políticas, civis e…
O Ministério Público de Sergipe, por intermédio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, ajuizou ação civil pública em face do Município de Aracaju e da Empresa Municipal de Obras e Urbanização – EMURB. O objetivo é obter tutela jurisdicional para a revitalização e a instalação de equipamentos de segurança que garantam o…
O procurador-geral de Justiça (PGJ), José Rony Silva Almeida, recebeu, em visita de cortesia, membros da Associação de Oficiais da Reserva do Exército Brasileiro em Sergipe – AORE (SE). O PGJ participou da criação da entidade e também é oficial da reserva, ocupando a patente de tenente R2. “Nós representamos uma aglomeração de oficiais da…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tobias Barreto, expediu recomendação ao prefeito do referido município, para que exonere todos os ocupantes de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada, que detenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade até o terceiro grau com o próprio prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, procurador-geral…
O Ministério Público de Sergipe, por intermédio do promotor de Justiça de Itabaiana Amilton Neves Brito Filho, firmou Termo de Ajustamento de Conduta – TAC com o presidente da Câmara de Vereadores de Itabaiana, José Teles de Mendonça e com o representante do escritório de advocacia, Chagas Trindade Advogados, a fim de sanar irregularidades em…
O Ministério Público de Sergipe, por intermédio da promotora de Justiça Maria Helena Sanches Lisboa, firmou Termo de Ajustamento de Conduta – TAC com os interventores do Hospital Regional Amparo de Maria – HRAM, localizado no Município de Estância, para que a unidade de saúde elabore e execute Projeto de Incêndio e Controle de Pânico.…
