O Ministério Público de Sergipe (MPSE) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) celebraram um Termo de Adesão para disponibilizar no Estado o aplicativo “Água para o Futuro”. O intuito é promover e ampliar o uso do aplicativo, desenvolvido pelo MP do Mato Grosso, e viabilizar ações conjuntas e de apoio mútuo às atividades…
O presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Benedito Torres Neto, assinou nesta terça-feira (18/12), em conjunto com o presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), Alfredo Gaspar de Mendonça, nota pública em defesa do promotor de Justiça Lincoln Gakiya, do Grupo…
O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes participou nesta terça-feira, 18, da última reunião ordinária de 2018 do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), em Brasília. Entre os principais assuntos, o colegiado debateu o enfrentamento às organizações criminosas, a capacitação de membros do Ministério Público e…
O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes empossou nesta segunda-feira, 17, os membros que irão comandar os órgãos internos da Administração Superior no biênio 2018/2020. Foram empossados: a procuradora de Justiça Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg como corregedora geral do MPSE; a procuradora de Justiça Ana Christina Souza Brandi dará continuidade ao trabalho já…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Comissão de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros, está acompanhando o caso de suposta negativa de celebração de um casamento homoafetivo no Fórum Integrado Maria Virgínia Leite Franco, localizado no bairro Santos Dumont, Zona Norte de Aracaju, no dia 13 de dezembro.…
O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes, a promotora de Justiça Gicele Cavalcante d’Avila Fontes e o procurador de Justiça, Paulo Lima de Santana participaram, na última sexta-feira (14), da solenidade de posse da presidente do TRT da 20ª região, desembargadora Vilma Leite Machado Amorim, e do vice-presidente, desembargador Thenisson Santana Dória, eleitos para…
O dia 14 de dezembro foi escolhido como o Dia Nacional do Ministério Público, de acordo com o artigo 82 da Lei 8.625 de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público dos Estados). A data registra a sanção da primeira Lei Orgânica do Ministério Público (Lei Complementar n. 40/1981). O Ministério Público é uma instituição…
Tendo em vista os episódios de violência ocorridos no mês de novembro no denominado “Bloquinho” realizado nas imediações do Bairro Jardins, zona sul de Aracaju, o Ministério Público de Sergipe, por intermédio da Promotoria de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial recomendou que a Polícia Militar, a Secretaria do Meio Ambiente, a SMTT e a…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Aquidabã, realizou audiência pública com diversos órgãos, marchantes e comerciantes para tratar sobre a adequação do abate de animais e comercialização de carnes e peixes na feira livre no referido município, diante da interdição dos imóveis municipais destinados ao abastecimento desses gêneros alimentícios. O secretário Municipal de Agricultura afirmou que…
O Ministério Público de Sergipe participou de uma reunião promovida pela Secretaria de Estado da Saúde para discutir a Programação Pactuada Integrada (PPI), processo instituído no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) responsável pelo planejamento, organização e controle dos recursos financeiros destinados aos municípios para assistência à população. O promotor de Justiça e diretor…