O Ministério Público de Sergipe participou de uma reunião promovida pela Secretaria de Estado da Saúde para discutir a Programação Pactuada Integrada (PPI), processo instituído no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) responsável pelo planejamento, organização e controle dos recursos financeiros destinados aos municípios para assistência à população. O promotor de Justiça e diretor…
Nessa época, o clima de confraternização invade os corações e, mais do que nunca, é hora de se reunir com as pessoas que compartilhamos nosso dia a dia para celebrar mais um ano que se passa. O momento é de agradecer a Deus pela vida, pela saúde, pela família e pelos amigos. Membros, servidores e…
Com objetivo de promover e fortalecer a inclusão social e econômica de catadores de materiais recicláveis, os Ministérios Públicos Estadual e Federal realizarão, nesta quinta-feira, 13, na sede da AABB, em Aracaju, das 8h às 17h, o III Encontro Estadual de Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis de Sergipe. A iniciativa também visa estimular e integrar o processo…
Os integrantes do quadro ativo do Ministério Público de Sergipe participaram, na manhã de ontem, 10, do processo eleitoral para a composição do Conselho Superior. Foram eleitos para integrar o Conselho no próximo biênio, os Procuradores de Justiça Dr. Josenias França do Nascimento com 91 votos, Dra. Maria Cristina da Gama e Silva Foz Mendonça…
“A música que todos deveriam saber a letra”. Com esse título, o Conselho Nacional do Ministério Público lançou, nesta segunda-feira, 10, um videoclipe em celebração aos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. A campanha é uma iniciativa da Presidência do CNMP, com apoio da União Europeia. O lançamento foi feito pela presidente do CNMP, Raquel Dodge,…
O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes prestigiou, nesta quinta-feira, 06, no Palácio Museu Olímpio Campos, a solenidade de entrega da Ordem do Mérito da Advocacia Pública pela Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe. Nove autoridades foram homenageadas, entre elas o promotor de Justiça José Rony Silva Almeida, que chefiou o Ministério Público de Sergipe…
O Ministério Público de Sergipe, por intermédio da promotora de Justiça de Itabaiana, Cláudia do Amaral Calmon, firmou Termo de Ajustamento de Conduta – TAC com o Município de Itabaiana e com a Secretaria Municipal de Educação, com o intuito de regularizar a aplicação de verbas oriundas do FUNDEM / MDE naquele Município. De acordo…
O último encontro dos integrantes da Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz – COAPAZ de 2018 foi realizado na última quarta-feira (05), e a coordenadora Maria Conceição Figueiredo Rolemberg aproveitou a oportunidade para fazer um balanço dos trabalhos desenvolvidos este ano, bem como para traçar diretrizes sobre as atividades que serão desenvolvidas em 2019. Na…
O Ministério Público de Sergipe, por meio do promotor de Justiça Amilton Neves Brito Filho – 1ª Promotoria de Justiça Cível de Itabaiana – , expediu recomendação à prefeita do referido município, Carminha Mendonça, para que exonere todos os ocupantes de cargos comissionados, função de confiança ou gratificada, que detenham relação de parentesco consanguíneo, em…
Discutir estratégias de educação acerca das relações étnico-raciais e de gênero na rede estadual de ensino e disseminar a cultura dos Direitos Humanos para os alunos da escola pública. Com essa proposta, a Procuradoria-Geral de Justiça, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (Seed) e Secretaria da Educação de Aracaju, promoveu o Seminário…
