O Ministério Público de Sergipe, por meio da Comissão de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros, vinculada e sob a coordenação do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAOpDH), realizou reunião com representantes de órgãos públicos, de instituições e movimentos sociais, para discutir a alocação adequada de detentas trans…
O Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) e o Ministério Público Federal (MPF) em Sergipe vão coordenar a fiscalização da venda de produtos de origem animal sem refrigeração nas feiras livres e mercados públicos de Aracaju a partir de março. As medidas necessárias para a fiscalização foram acordadas em reunião realizada na sede do…
O Poder Judiciário Sergipano, atendendo aos pleitos constantes da Ação Civil Pública ajuizada pela Promotoria do Consumidor, proferiu sentença determinando que a Unimed / SE assegure aos pacientes com câncer, credenciados ao plano, serviços de radioterapia e outros procedimentos, que viabilizem o tratamento oncológico, em clínica localizada no Estado de Sergipe, credenciada ou não à…
Membros, servidores, familiares, colaboradores do Ministério Público de Sergipe poderão, agora, fazer sua doação de sangue na sede do Órgão Ministerial. A iniciativa faz parte da Campanha “Seja Solidário, DOE SANGUE, Compartilhe Vida”. Parceria entre o Ministério Público, por intermédio do seu Centro Médico e o Centro de Hemoterapia de Sergipe – HEMOSE, a campanha,…
O procurador-geral de Justiça de Sergipe Eduardo Barreto d’Avila Fontes participou, no último dia 21, no Teatro Atheneu, da solenidade de posse dos novos dirigentes da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Sergipe e da Caixa de Assistência dos Advogados. Bastante prestigiada, a solenidade contou com a participação de membros do MP, diversas autoridades do…
Os membros do Tribunal de Justiça de Sergipe, por unanimidade de votos, declararam inconstitucional a Lei Ordinária nº 1951 de 09 de maio de 2018, que proíbe na grade curricular das escolas do Município de Estância as atividades pedagógicas que visem à reprodução do conceito de ideologia de gênero. O TJ acompanhou o entendimento do MP de…
Uma Ação Penal intentada pelo Ministério Público de Sergipe, por intermédio da promotora de Justiça Ana Paula Machado, curadora do Terceiro Setor, foi julgada procedente e resultou na condenação de três pessoas por peculato – quando o funcionário público apropria-se de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a…
A corregedora geral do Ministério Público de Sergipe, Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg, divulgou o edital de designação de correições ordinárias, em Procuradorias e Promotorias de Justiça da Capital e do Interior do Estado e em outras unidades ministeriais, dos meses de fevereiro, março e abril de 2019. Clique aqui e confira o edital na íntegra…
Seguindo a composição do organograma de outros Ministérios Públicos Estaduais, o MP de Sergipe criou uma subprocuradoria-geral de Justiça. O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes nomeou o procurador de Justiça Paulo Lima de Santana para o cargo de subprocurador-geral de Justiça, com mandato para o biênio 2018/2020 (Ato nº 016/2019, de 10 de…
Está aberto até o dia 8 de fevereiro deste ano o prazo para que membros do Ministério Público brasileiro apresentem críticas e sugestões aos objetivos e às ações elencadas como prioritárias pela Comissão Extraordinária de Aperfeiçoamento e Fomento da Atuação do Ministério Público na Área da Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CES/CNMP) para…
