Membros do Ministério Público de Sergipe se reuniram na última sexta-feira (1º), na sala do procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Ávila Fontes, para conhecer e discutir o Projeto “Ministério Público Acadêmico” que será promovido pela Escola Superior do MP, por intermédio da sua Coordenação de Ensino. Ao apresentar o projeto para os colegas, o coordenador…
O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes prestigiou as solenidades de posse no Tribunal de Justiça do Estado e na Assembleia Legislativa de Sergipe. Membros do Ministério Público de Sergipe também estiveram presentes nos eventos. O Tribunal de Justiça de Sergipe será comandado, até fevereiro de 2021, pelo desembargador Osório de Araújo Ramos Filho.…
Durante sessão extraordinária solene do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Sergipe, presidida pelo procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Ávila Fontes, nesta sexta-feira (1º), foram empossados os três novos Conselheiros eleitos para compor o Conselho Superior do Ministério Público. Os procuradores de Justiça Maria Cristina da Gama e Silva Foz Mendonça, Josenias…
A corregedora geral do Ministério Público de Sergipe, Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg, divulgou as escalas dos procuradores de Justiça para as sessões das Câmaras Cíveis, Criminais, Câmaras Cíveis Reunidas e extraordinárias das Câmaras Cíveis do mês de Fevereiro/2019. Clique aqui e confira o edital na íntegra Coordenadoria de Comunicação Ministério Público de Sergipe E-mail: comunicacao@mpse.mp.br…
Instituições e órgãos que integram a Fiscalização Preventiva Integrada – FPI do São Francisco – em Sergipe assinaram um Termo de Cooperação Técnica para garantir a continuidade das ações em municípios sergipanos durante os próximos cinco anos. No Estado, a fiscalização é coordenada pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal, com apoio do Comitê da Bacia…
O Ministério Público de Sergipe, através da Promotoria de Justiça dos Direitos do Consumidor, ajuizou Ação Civil Púbica, com pedido de tutela de urgência, para que a Empresa Municipal de Serviços de Urbanização (Emsurb) proíba o funcionamento da feira livre do Castelo Branco II, no espaço público atual, no bairro Ponto Novo (com disposição das barracas…
Atendendo aos pedidos constantes da Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público de Sergipe, por intermédio da Promotoria do Patrimônio Público, o Poder judiciário Sergipano declarou nula a Resolução nº 04/2013 da Empresa Municipal de Serviços Urbanos – EMSURB que autorizou a contratação de 395 cargos em comissão e mais 37 funções gratificadas. De acordo…
A pedido do Ministério Público de Sergipe, o Poder Judiciário Sergipano determinou que a Telefônica Brasil S/A – VIVO, no prazo de 120 dias, efetive o Licenciamento Ambiental da sua estação rádio base – ERB, localizada na Rua 23 do Conjunto João Alves Filho, sob pena de desativação da referida estação enquanto não for regularizada.…
Na manhã do último dia 28, a assessora da Coordenadoria Geral do MP, promotora de Justiça Cláudia Calmon se reuniu com os promotores de Justiça, Alex Maia Esmeraldo de Oliveira, da promotoria de Nossa Senhora da Glória; Francisco Lima Júnior, diretor do CAOp da Saúde; Ana Leila Garcez, da Promotoria de Frei Paulo; Iuri Marcel…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Comissão de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros, vinculada e sob a coordenação do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAOpDH), realizou reunião com representantes de órgãos públicos, de instituições e movimentos sociais, para discutir a alocação adequada de detentas trans…