As unidades e ramos do Ministério Público brasileiro têm até o dia 14 de março para inscrever suas iniciativas bem-sucedidas no Banco Nacional de Projetos (BNP) e concorrer ao Prêmio CNMP 2019. Os melhores projetos serão escolhidos por uma comissão julgadora e divulgados durante a solenidade de abertura do 10º Congresso Brasileiro de Gestão do…
A 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos à Saúde, titularizada pelo promotor de Justiça Manoel Cabral Machado Neto, ajuizou Ação Civil Pública com pedido de tutela antecipada para que o Estado de Sergipe, no prazo de 30 dias, evide todas as providências necessárias para colocar em funcionamento a “Carreta das mulheres” – carreta de atendimento oncológico de…
Para festejar 30 anos, o Colegiado de Secretários Municipais de Saúde do Estado de Sergipe – COSEMS realizou, nos dias 07 e 08 de fevereiro, o “Seminário de Reacolhimento dos Gestores do SUS” e convidou o promotor de Justiça e diretor do Centro de Apoio Operacional da Saúde, Francisco Lima Júnior para fazer parte da…
O Ministério Público de Sergipe foi presenteado, na última sexta-feira (08), com uma coleção completa de Obras do jurista sergipano Tobias Barreto, interpretada e organizada pelo jornalista e historiador Luiz Antônio Barreto e doada ao MP por Lucas Barreto, filho do lagartense. Lucas foi recebido no gabinete da procuradoria geral pelo PGJ Eduardo Barreto d’Ávila…
A promotora de Justiça do 3º Setor Ana Paula Machado participou, no último dia 05, do “III Seminário Marco Regulatório da Organizações da Sociedade Civil de Sergipe – MROSC. O evento foi realizado no Estação Cidadania, no centro de Aracaju. A promotora Ana Paula foi palestrante na ocasião e falou sobre o projeto ministerial “ONG…
O trabalho realizado pelo Ministério Público de Sergipe já resultou na interdição de quase 100% dos matadouros do Estado, por conta da operação e manutenção inadequadas. Desta feita, mais três matadouros foram fechados, por intermédio de Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, os matadouros de Frei Paulo, de Capela e Itabi. Além disso, em…
Na última quinta-feira (07), o Ministério Público de Sergipe, por intermédio o promotor de Justiça do Meio Ambiente de Nossa Senhora do Socorro, Sandro Costa, se reuniu com representantes do Município de Socorro, da Cooperativa “Reviravolta” – Catadores de Socorro e do Grupo Votorantim. De acordo com o promotor de Justiça, durante o encontro, foi…
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Sergipe concedeu medida cautelar para suspender a eficácia do artigo 34 da Lei Municipal nº 1.118, de 20 de maio de 2015, editada pela Câmara Municipal de Carmópolis. A decisão atende aos pleitos da Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada em setembro de 2018 pelo procurador-geral de Justiça…
O Ministério Público de Sergipe, por intermédio da 9ª Promotoria dos Direitos à Saúde, ajuizou Ação Civil Pública com pedido de antecipação de tutela, para que o Município de Aracaju, na pessoa do Prefeito da Capital, promova, de imediato, a reabertura do Hospital de Urgência Desembargador Fernando Franco, localizado na Zona Sul da capital. O…
Membros, servidores, familiares, colaboradores do Ministério Público de Sergipe poderão, agora, fazer sua doação de sangue na sede do Órgão Ministerial. A iniciativa faz parte da Campanha “Seja Solidário, DOE SANGUE, Compartilhe Vida”. Parceria entre o Ministério Público, por intermédio do seu Centro Médico e o Centro de Hemoterapia de Sergipe – HEMOSE, a campanha,…