MP recebe Comissão Parlamentar e avalia situação dos matadouros

O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes recebeu uma Comissão Parlamentar para falar sobre o fechamento de matadouros em municípios sergipanos, durante as fiscalizações coordenadas pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal. Na reunião, os parlamentares apresentaram algumas propostas discutidas na audiência pública realizada no plenário da Assembleia Legislativa, na última terça-feira, 19, com marchantes,…

MP apoia projeto de doação do Imposto de Renda ao Fundo da Criança e do Adolescente

O Ministério Público de Sergipe recebeu a visita da vice-governadora Eliane Aquino, do delegado da Receita Federal em Sergipe, Marlton Caldas de Souza, e de representantes do Conselhos Regional de Contabilidade e de Secretarias do Estado voltadas à inclusão social e direitos humanos. Eles foram recepcionados pelo procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes, membros…

Ação Cautelar – MP requer que sejam proibidos eventos de rua no Conjunto Inácio Barbosa

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça do Controle Externo, irá ajuizar uma Ação Cautelar Preparatória de Ação Civil Pública para proibir qualquer tipo de evento de rua no Conjunto Inácio Barbosa, em Aracaju. Segundo o promotor de Justiça Eduardo Matos, o MP recebeu diversas reclamações dos moradores do Conjunto em…

NOTA DE APOIO

O CONSELHO NACIONAL DE PROCURADORES-GERAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DOS ESTADOS E DA UNIÃO (CNPG) manifesta publicamente apoio à proposta apresentada, no início de fevereiro de 2019, pelo Exmo. Ministro Sergio Fernando Moro, acerca do chamado “Anteprojeto de Lei Anticrime”. Ao tempo em que se identifica que, parte do quanto divulgado, coincide com similares propostas encaminhadas por este Conselho, no…

Operação “Abate” – MP na luta pela regularização dos matadouros sergipanos

Um cenário insalubre e o cheiro forte conduzido pelo vento são só os primeiros e incômodos sinais da irresponsabilidades que aos poucos vem se revelando nos matadouros de Sergipe. Por trás das paredes com pintura desgastada, carne bovina é manipulada, sem que o mínimo de higiene pareça ter significado. Razoável seria se essa situação encontrada…

MP disponibiliza três cursos para membros e servidores na plataforma de ensino a distância

O Centro de Educação a Distância do Ministério Público de Sergipe (CEAD-MPSE) informa a abertura de vagas para três cursos disponibilizados na plataforma de ensino a distância. Os cursos são destinados aos membros e servidores da Instituição e os interessados podem se inscrever através do site da ESMP, no período de 12 a 17 de fevereiro. Originalmente,…