NOTA PÚBLICA

O CONSELHO NACIONAL DE PROCURADORES-GERAIS DOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS DOS ESTADOS E DA UNIÃO (CNPG) manifesta-se publicamente acerca da notícia de que o Governo Federal determinou a comemoração oficial do aniversário do golpe militar de 1964. Segundo consta no Relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV), instituído pela Lei 12.528, de 18 de novembro de 2011,…

Implantação do Centro de Referência de Atendimento Infantojuvenil é tema de reunião no MP

O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOpIA), realizou reunião para tratar sobre a implantação do Centro de Referência de Atendimento Infantojuvenil (CRAI), no Estado de Sergipe, destinado ao atendimento de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual.  A promotora de Justiça e diretora do CAOpIA, Maria Lilian Mendes Carvalho, recebeu as professoras da Universidade Tiradentes (UNIT) e advogadas, Clara Cardoso Machado e Grasielle Vieira; a advogada e mestranda da UNIT, Karoline…

Corregedoria divulga escala de Procuradores de Justiça do mês de abril de 2019

A corregedora geral do Ministério Público de Sergipe Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg divulga a pauta de designação de Procuradores de Justiça para Sessões das Câmaras Cíveis, Criminais, Câmaras Cíveis Reunidas e Extraordinárias das Câmaras Cíveis do mês de abril de 2019. Clique e confira as pautas na íntegra: CÂMARAS Coordenadoria de Comunicação  Ministério Público…

Corregedoria Geral realiza correição ordinária nas Promotorias de Arauá e Riachão do Dantas

No último dia 19, a corregedora geral do Ministério Público de Sergipe, Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg, acompanhada do promotor assessor Augusto César Leite de Resende, realizou correição ordinária nas Promotorias de Justiça da Comarca de Arauá, que abrange o Distrito de Pedrinhas, e na Comarca de Riachão do Dantas, titularizadas, respectivamente, pelos promotores de…

Curso sobre Improbidade Administrativa dá início ao Programa Ministério Púbico Acadêmico

Estudantes de Direito, representantes de instituições de ensino superior, membros e servidores do Ministério Público participaram da solenidade de lançamento do Programa Ministério Público Acadêmico, que ofertará uma série de cursos na área jurídica ao longo deste ano. Na ocasião, também aconteceu a aula inaugural – com o tema Improbidade Administrativa – ministrada pelo promotor…

Corregedoria Nacional requisita membros do MP Sergipano para auxiliar Correições em Roraima

Os promotores de Justiça do Ministério Público de Sergipe, Edyleno Ítalo Santos Sodré; Nilzir Soares Vieira Júnior; Solano Lúcio de Oliveira Silva e Ricardo Sobral Sousa foram requisitados pela Corregedoria Nacional do Ministério Público para auxiliar nos trabalhos da Correição Ordinária do MP no Estado de Roraima, no período de 1º a 05 de abril…

Ação do MP cobra programas de apoio à moradia para pessoa com deficiência em N. Sra. do Socorro

O Ministério Público de Sergipe, por intermédio do promotor de Justiça Luís Fausto Valois, ajuizou Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer para que o município de Nossa Senhora do Socorro, apresente, no prazo de 180 dias, programas e ações estratégicas para apoiar a criação e a manutenção de moradia para a vida independente da pessoa com deficiência. A Promotoria de Justiça dos…

COAPAZ – Reunião no TJ discute celebração de Convênio

A procuradora de Justiça Maria Conceição Figueiredo Rolemberg, coordenadora da COAPAZ – Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz do Ministério Público de Sergipe, se reuniu com a presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – NUPEMEC, do Tribunal de Justiça de Sergipe, desembargadora Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos. Participaram…