Área de Preservação Permanente – MP promove audiências para conscientizar proprietários rurais em Itabaiana

O Ministério Público de Sergipe, por intermédio do Centro de Apoio Operacional ao Rio São Francisco e Nascentes e da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Itabaiana, realizou diversas audiências públicas para conscientizar os proprietários rurais do município sobre a importância da conservação e proteção das Áreas de Preservação Permanentes (APPs). A promotora de Justiça…

Tribunal do Júri é tema de curso no Projeto Ministério Público Acadêmico

Depois de abordar os temas Improbidade Administrativa e Crise Hídrica, o Projeto Ministério Público Acadêmico realiza curso sobre Tribunal do Júri, o terceiro da programação prevista para 2019. O ministrante foi o promotor de Justiça Deijaniro Jonas Filho. “O programa está sendo um sucesso. As inscrições ultrapassaram o número de vagas e nós tivemos que…

Rondônia – Promotor de Sergipe palestra no Encontro de Procuradores e Promotores de Justiça da Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa 2019

A convite do MP de Rondônia, o promotor de Justiça Peterson Almeida Barbosa proferiu palestra no Encontro de Procuradores e Promotores de Justiça da Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa 2019, realizado nos dias 11 e 12 de abril no Ministério Público de Rondônia. No dia 12, o promotor sergipano ministrou palestra sobre…

4ª Edição do MP Acadêmico – Minicurso “Controle de Constitucionalidade” – inscrições começam dia 15

A Procuradoria-Geral de Justiça, através da Escola Superior, realizará a 4ª Edição do Programa “Ministério Público Acadêmico” no dia 29 de abril, das 08 às 12h, no Auditório Promotor de Justiça Valdir de Freitas Dantas, localizado na sede do Ministério Público de Sergipe. Nesta edição será ministrado o minicurso Controle de Constitucionalidade e o palestrante…