No último dia 06, membros e servidores do Ministério Público de Sergipe participaram do Curso Prático de Licitações e Contratos. O curso foi promovido pela Procuradoria Geral de Justiça, por intermédio da Escola Superior do Ministério Público – ESMP e do Centro de Apoio Operacional das Atividades Cíveis e Criminais e realizado na sala 01…
O Ministério Público de Sergipe se reuniu com o Ministério Público Federal, com prefeitos de Municípios sergipanos e outros órgãos, para tratar da reestruturação e modernização dos Mercados Municipais de Sergipe, no último dia 03, na sala da Coordenadoria Geral do MP. Participaram da reunião a coordenadora geral Ana Christina Brandi; a assessora da Coordenadoria,…
O Centro de Apoio Operacional do Terceiro Setor, do Ministério Público de Sergipe, realizou uma reunião para divulgar a Métrica de Avaliação das entidades sem fins lucrativos. Participaram da reunião, as entidades não governamentais, os Órgãos de Controles Externo e Interno, membros do Ministério Público e as Secretarias do Estado e dos Municípios. O encontro fez…
Os integrantes do Grupo IV, da Segunda Câmara Civil do TJ de Sergipe, por unanimidade, negaram provimento á Apelação Civil interposta pelo Município de Nossa Senhora do Socorro e mantiveram a sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível daquele Município, condenando a municipalidade a fornecer, mensalmente, ao menor C. P. P. S., portador de…
Encerrando os trabalhos correcionais do mês de abril de 2019, a corregedora geral do Ministério Público de Sergipe, Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg, visitou, no dia 30, as 1ª e 3ª Promotorias de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju, onde atuavam, respectivamente, os promotores de Justiça Deijaniro Jonas Filho e José Lucas da Silva…
A Corregedora Geral do Ministério Público de Sergipe, Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg se reuniu com a Coordenadora Geral, Ana Christina Souza Brandi e com as promotoras de Justiça diretoras dos Centros de Apoio Operacional da Mulher, Euza Maria Gentil Missano Costa, e da Infância, Maria Lilian Mendes Carvalho para conversar sobre a implementação de…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior e do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher, promoveu, em comemoração ao Dia Nacional da Mulher (celebrado em 30 de abril), uma palestra sobre “Raça e Gênero como Categorias Centrais para a Compreensão da Violência Contra a Mulher”. O Coral do MP, “Vozes…
Corregedoria Geral visita Centro de Apoio Operacional às Atividades Cíveis e Criminais e Promotoria de Riachuelo 02/05/2019 A Corregedoria Geral do Ministério público de Sergipe realizou, nos dias 22 e 23 de abril , visitas de correição ordinária no Centro de Apoio Operacional às Atividades Cíveis e Criminais e na Promotoria de Riachuelo, unidades comandadas…
A Promotoria de Justiça de Japaratuba Recomendou (Recomendação nº 01/2019) ao prefeito de Pirambu – Distrital de Japaratuba, o imediato afastamento de Antônio Carlos Nunes Vieira, Secretário de Finanças daquele Município. De acordo com a Recomendação, após apuração oriunda de procedimento extrajudicial instaurado pelo MP – (PROEJ 06.16.01.0124) ficou comprovado que o secretário emitiu notas…
Os novos membros designados através da Portaria nº 917/2019, para compor a Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz no âmbito do Ministério Público de Sergipe com mandato de dois anos e os servidores designados, se reuniram com a Coordenadora da Coapaz, Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg , para conhecerem as ações ali desenvolvidas e que…
