Atualizações Legislativas e a Nova LDB Educação Infantil no Magistério (Lei nº 15.326/2026), sancionada em 06/01/2026, altera a LDB para incluir formalmente professores de creches e pré-escolas na carreira do magistério. Garantia de direito ao Piso Salarial Nacional e enquadramento em planos de carreira. O conceito de “cuidar e educar” passa a ser indissociável legalmente. Indução à…
O Projeto Florescer “Construindo a Liberdade” implantado no ano de 2011, é uma iniciativa do Ministério Público em parceria com a Secretaria de Estado da Justiça do Estado de Sergipe, visando oportunizar o fortalecimento da cidadania às mulheres em situação de prisão no Presídio Feminino – PREFEM, em Nossa Senhora do Socorro-SE, através da oferta…
O Projeto Florescer “Construindo a Liberdade” encerrou as atividades do ano de 2016. O encerramento contou com a presença da idealizadora do Projeto, a Procuradora de Justiça Dra. Cristina Mendonça, do Secretário de Justiça Antônio Hora Filho e das equipes técnicas da Divisão de Serviço Social do Ministério Público de Sergipe e do Presídio Feminino…
A Procuradora de Justiça Maria Cristina da Gama e Silva Foz Mendonça, idealizadora do “Projeto Florescer” realizou, na manhã do último dia 15, reunião com os representantes do Conselho da Comunidade na Execução Penal, Erivaldo Vieira dos Santos e com Kátia Maria Araújo Souza, do Curso de Serviço Social da UNIT. De acordo com a…
O Projeto Florescer “Construindo a Liberdade” deu início a mais uma turma do curso de “Patchwork”. O Projeto é uma iniciativa do Ministério Público de Sergipe em parceria com a Secretaria de Estado da Justiça, com o objetivo de fortalecer a cidadania das mulheres em situação de prisão no Presídio Feminino – PREFEM, através do…
Solenidade de sanção da lei n 2.711 de 27 de abril de 1989
Maria Esther Lima de Azevedo Andrade foi a primeira mulher a ocupar o cargo de Promotora do Ministério Público do Estado de Sergipe. Designada Promotora Pública Substituta da Comarca de Aracaju, em 1950, a época ainda acadêmica de direito, exerceu a atividade de Promotora até o ano de 1962. No mesmo ano, inscreveu-se no concurso público aberto pela…
Alexandre Pinto Lobão foi o primeiro Promotor nomeado para atuar em Sergipe. Nascido em Itabaiana, no dia 30 de dezembro de 1812 e bacharel em Direito pela Faculdade de Olinda, Alexandre colou grau em 1839 e três anos depois, em 1842, tomou posse como Promotor da Comarca de Vila Nova. Permaneceu durante 12 anos no…
