O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e da Adolescência de Aracaju, notificou um usuário da rede social Instagram para excluir um vídeo em que ele expõe crianças em situação de rua, em um semáforo da capital sergipana, sem a devida autorização dos pais. No…
O Ministério Público de Sergipe, em parceria com o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Ministério Público do Trabalho em Sergipe e o Ministério da Economia, por meio da Superintendência Regional do Trabalho (SRT/SE), assinaram um termo de cooperação técnica para articulação e interação de atividades voltadas ao cumprimento da aprendizagem profissional de adolescentes, priorizando…
O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, recebeu a visita institucional do Presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Aécio Prado Dantas Júnior, na sede do Ministério Público de Sergipe. Na oportunidade, foram discutidas as iniciativas desenvolvidas em conjunto entre as duas instituições. De forma conjunta, o MPSE e o CFC já atuam na…
O Ministério Público de Sergipe recebeu, nesta semana, a visita institucional do Procurador Regional Eleitoral, Leonardo Cervino Martinelli, para estreitar o diálogo e fortalecer a ação conjunta desenvolvida no período eleitoral. Com a proximidade das Eleições de 2022, os órgãos têm discutido as estratégias de atuação, com a perspectiva estabelecer as melhores condições de trabalho…
O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, recebeu a visita de membros aposentados do Ministério Público de Sergipe, para tratar de assuntos inerentes à carreira e fortalecer os laços com os profissionais que desempenharam papel fundamental no desenvolvimento da atividade ministerial. Além do PGJ, também participaram da reunião o Presidente da Associação Sergipana do…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça Especial de Itabaiana, realizará nesta sexta-feira, 27 de maio, a partir das 9h, no Auditório da Câmara de Vereadores de Itabaiana, uma audiência pública para discutir com a sociedade o Programa de Ensino Médio em Tempo Integral nas Escolas da Rede Pública Estadual, avaliando…
O Ministério Público de Sergipe teve o pedido de Liminar atendido pelo Poder Judiciário de Sergipe, em Ação Civil Pública para restabelecer o plano de saúde de uma idosa com deficiência visual e que sofre de diabetes e hipertensão, cortado de maneira abrupta e abusiva pelo Instituto de Promoção e Assistência à Saúde dos Servidores…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) e o Comando-Geral da Polícia Militar de Sergipe iniciaram uma discussão com o propósito de aprimorar o trabalho ostensivo dos agentes da segurança pública, no que se refere, especialmente, a abordagem policial, para aprimorar o serviço prestado à sociedade e auxiliar o fluxo processual. Além de assegurar a qualidade…
Consolidado como instrumento de garantia do reconhecimento da paternidade na certidão de nascimento, sem a necessidade de processo judicial, assegurando o acesso a direitos como recebimento de pensão alimentícia e de herança, o projeto ‘Paternidade Responsável’, criado em 2004 pelo Ministério Público de Sergipe, deu um significativo passo nesta semana, expandindo a sua atuação em…
O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Sergipe, Manoel Cabral Machado Neto, prestigiou a solenidade de posse da nova Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Sergipe (triênio 2022-2024), que ocorreu no Hotel Vidam, último sábado, 14. O evento reuniu autoridades, membros dos Conselhos da Ordem, ex-presidentes, presidentes de regionais, autoridades…