O Ministério Público de Sergipe, por meio das 1ª e 3ª Promotoria de Justiça das Execuções Criminais de Aracaju e do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CAOp), continuam acompanhando o levantamento de casos de tuberculose no Sistema Prisional de Sergipe. Em ofício conjunto, as duas Promotorias de Justiça solicitaram a Secretaria de Estado da…
O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Infância e da Adolescência, está apoiando a campanha nacional de combate ao trabalho infantil, lançada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Organização Internacional do Trabalho (OIT), Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e pelo Programa de Combate…
O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde e do Centro Médico, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju (SMS), realizará, na próxima segunda-feira, 04, das 8h às 12h, Campanha de Vacinação contra os vírus H1N1, H3N2 e Influenza B (gripe) para imunizar membros, servidores…
Atendendo ao pedido do Ministério Público de Sergipe, por meio de uma Ação Civil Pública, o Poder Judiciário concedeu liminar contra a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Aracaju (SMTT) e a Auto Viação Paraíso para que seja garantida a manutenção preventiva e corretiva adequada dos ônibus que compõem a linha 406 – Aloque/DIA,…
O Ministério Publico de Sergipe, por meio da Promotoria dos Direitos de Defesa do Consumidor, com a presença do Procurador-Geral de Justiça, promoveu uma Audiência Extrajudicial com representantes do Hospital São Lucas, da Rede D’OR, e da Unimed Sergipe, e conseguiu pactuar um acordo entre as partes, para solucionar os problemas que provocaram a suspensão…
O Ministério Público de Sergipe e a Prefeitura de Maruim assinaram Termo de Cooperação Técnica para criar no Município um Núcleo Integrativo e Protetivo à Mulher Vítima de Violência Doméstica. O principal objetivo é instrumentalizar, dentro dos serviços públicos prestados no Município, ações de proteção e acolhimento da mulher vítima da violência doméstica, tendo como…
O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, prestigiou na noite desta terça-feira, 14, a solenidade de abertura do II Encontro Nacional do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça (Consepre), no Palácio da Justiça. Na ocasião, elementos da cultura sergipana foram apresentadas aos visitantes, com apresentação do Barco de Fogo, guerra de espadas e…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio do Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos à Educação, se reuniu com o novo Secretário Municipal de Educação de Aracaju, o Professor Ricardo Nascimento Abreu, para apresentar as ações desenvolvidas pelo órgão ministerial e reforçar o trabalho conjunto com o Poder Executivo, com o propósito de…
A Procuradoria-Geral de Justiça concretizou a instalação do Conselho Gestor do Fundo de Reconstituição de Bens Lesados, ao dar posse aos membros que farão parte do colegiado. O Conselho Gestor tem o propósito de transformar os recursos oriundos de indenizações de condenações e acordos judiciais em ações promovidas pelo Ministério Público de Sergipe (MPSE), em…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tobias Barreto, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) para suspender contratações de escritórios de advocacia e advogados não concursados para exercerem funções da advocacia pública de carreira no Município de Tobias Barreto. O procedimento é consequência de uma série de irregularidades identificadas em…