A Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz) do Ministério Público de Sergipe (MPSE) se reuniu, nesta semana, com o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), representado pela Comissão de Implementação, Difusão e Execução da Justiça Restaurativa (CIDEJURE), com a Defensoria Pública de Sergipe e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe (OAB/SE), para…
O Ministério Público de Sergipe foi homenageado durante a solenidade comemorativa ao primeiro ano de funcionamento da Delegacia Especializada de Proteção Animal e ao Meio Ambiente (Depama). O evento foi realizado em outubro por ser o mês que evidencia todas as ações de enfrentamento aos maus-tratos e a violência contra os animais. Em pouco mais…
O Ministério Público de Sergipe fará parte da mesa redonda e do ciclo de palestras em evento que será promovido pela Associação Integrada de Mulheres da Segurança Pública (Asimusep), nos dias 26 e 28 de outubro, no Auditório do Centro de Criatividade. A entidade está completando 12 anos de trajetória, com histórico de lutas, conquistas…
Durante o quarto encontro da Rede Autocompositiva do Ministério Público, na quinta-feira, 20, os Ministérios Públicos de Sergipe e do Amazonas apresentaram os Núcleos Permanentes de Incentivo à Autocomposição. O evento foi organizado pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, vinculada ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O presidente da Unidade Nacional de…
O Ministério Público de Sergipe reuniu, em Audiência Pública Extrajudicial na sede do órgão, secretarias do Município de Aracaju, entidades ligadas ao setor de eventos e moradores do entorno da Orla de Atalaia, para discutir a poluição sonora causada pela realização de shows na Praça de Eventos. O encontro foi conduzido pelas 5ª e 10ª…
O Ministério Público de Sergipe, por meio do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), entregou, na terça-feira, 18, dez novas motocicletas para uso dos Policiais do Batalhão Especial de Segurança Patrimonial (BESP) que estão em serviço nas Promotorias de Justiça do interior sergipano. A entrega foi feita pelo Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, e pelos…
O Procurador de Justiça aposentado, Eduardo de Cabral Menezes, voltou a ser homenageado pelo Ministério Público de Sergipe, em sessão do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), por onde o ilustre membro passou durante sua atuação ministerial. Ele foi protagonista do primeiro documentário do projeto MP Memórias, desenvolvido pela Coordenadoria de Comunicação Social, que conta…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos à Saúde, promoveu reunião com representantes da Fundação de Beneficência Hospital de Cirurgia (HC), referência cardiológica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e da Secretaria de Estado da Saúde (SES) para discutir sobre as dificuldades enfrentadas, pelo referido hospital,…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, Especializada na Defesa dos Direitos à Educação de Aracaju, titularizada pelo Promotor de Justiça Orlando Rochadel Moreira, formalizou, nesta terça-feira, 4, acordo judicial com o Município de Aracaju para a reforma e construção de 13 novas escolas na rede…
O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, prestigiou a abertura do Circuito Nacional de Processo Civil – A Advocacia e o CPC, realizada no auditório da Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe (CAASE). O evento foi realizado nos dias 29 e 30 de setembro, abordando temas como a Desjudicialização da Execução; Flexibilização Procedimental;…