O Ministério Público de Sergipe homenageia membros e servidores pelo Dia do Servidor Público, comemorado nesta quarta-feira, 28. A data, prevista no artigo 236 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, é dedicada aos profissionais que são a engrenagem do serviço público. Apesar da notada importância ao longo dos anos, durante a pandemia…
O Poder Judiciário atendeu pedido formulado pelo Ministério Público Eleitoral, através da Promotoria que oficia perante a 14ª Zona, e deferiu liminar proibindo a realização de comícios, carreatas, passeatas e caminhadas, bem como qualquer outro evento eleitoral que possa causar aglomeração ou concentração de mais de 30 (trinta) pessoas, nos municípios de Maruim, Rosário do…
Ouvir texto https://www.mpse.mp.br/wp-content/uploads/2020/10/ESTAGIARIOS.mp3 O Ministério Público de Sergipe convocou 86 candidatos aprovados no Processo Seletivo de Estagiários na Área de Direito, referente ao Edital nº 01/2020-ESMP/SE, realizado em março de 2020. O resultado foi divulgado no dia 16 de setembro e todo o processo foi publicizado através do Diário Oficial Eletrônico – MPSE (resultado na…
Ouvir texto https://www.mpse.mp.br/wp-content/uploads/2020/10/ENTREGA-EQUIPAMENTOS-CVV-E-REMONTA.mp3 O Ministério Público de Sergipe e o Ministério Público do Trabalho (MPT), através do Termo de Cooperação Técnica nº 004/2020 celebrado com o Oratório Festivo São João Bosco, conhecido por Oratório de Bebé, objetivando estabelecer parcerias para atender as demandas relativas à população em situação de vulnerabilidade social e decorrentes da pandemia…
Ouvir texto https://www.mpse.mp.br/wp-content/uploads/2020/10/MP-ELEITORAL-MARUIM.mp3 O MP Eleitoral, por meio da Promotoria Eleitoral da 14ª Zona (Maruim), após diversas notícias de possíveis abusos cometidos em atos de campanha eleitoral, emitiu as Recomendações de nº 13/2020 e 14/2020 endereçadas aos Diretórios Municipais dos Partidos Políticos e aos prefeitos de Maruim, Carmópolis, Divina Pastora, General Maynard e Rosário do…
Ouvir texto https://www.mpse.mp.br/wp-content/uploads/2020/10/AULA-INAUGURAL-FUNDACAO-RENASCER.mp3 Conexão com a internet, sala informatizada, conteúdo especializado e instrução profissional. Esse é o cenário em que 24 adolescentes, que cumprem medidas em semiliberdade, na Fundação Renascer, foram inseridos no Programa de Aprendizagem Profissional, graças ao Termo de Cooperação firmado entre o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), o Ministério Público…
Ouvir texto https://www.mpse.mp.br/wp-content/uploads/2020/10/CASA-LAR-FINAL.mp3 O dia 12 de outubro será diferente para cerca de 20 crianças dos municípios de Santo Amaro das Brotas, Maruim e Riachuelo, graças a uma parceria entre o Ministério Público de Sergipe e o Ministério Público do Trabalho em Sergipe. Os órgãos viabilizaram a reforma da Casa Lar de Santo Amaro das…
Ouvir texto https://www.mpse.mp.br/wp-content/uploads/2020/10/PATERNIDADE-RESPONSAVEL.mp3 Ter o nome do pai na certidão de nascimento e conhecer a sua origem é direito de todos, especialmente de crianças e adolescentes, garantido pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (art. 227 da CF e art. 27 do ECA). O Estatuto também assegura o direito de…
Ouvir texto O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, firmou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a Faculdade Pio Décimo para garantir medidas que atenuem os impactos de ordem financeira e técnica aos alunos da graduação, que tiveram as aulas presenciais suspensas, mas continuaram com compromissos…
Ouvir texto https://www.mpse.mp.br/wp-content/uploads/2020/09/UNIMED-SENTENCA-CORRIGIDO.mp3 O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, conseguiu garantir, através do Poder Judiciário, o direito ao tratamento do câncer dentro do próprio Estado aos pacientes usuários da Unimed. A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) negou provimento ao recurso de…