O Ministério Público de Sergipe, por meio da 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão e do Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos à Educação, promoveu um encontro com o Vice-Governador do Estado e atual Secretário de Estado da Educação, Zezinho Sobral, e o Secretário Municipal de Educação de Aracaju, Ricardo Abreu, para…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial, recebeu visitas institucionais, nesta semana, do Corregedor da Polícia Militar de Sergipe, o Tenente-Coronel Silvio César Aragão, e da Comandante do Gabinete de Gestão de Crises e Conflitos da PMSE, a Capitã Belisa Melo de França Santos, para…
O Ministério Público de Sergipe continua avançando nas discussões para instalação das salas de Estado-Maior, em trabalho conjunto com o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Sergipe (OAB/SE), a Defensoria Pública do Estado de Sergipe e as Secretarias de Estado da Segurança Pública e da Justiça e Cidadania.…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 4ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju e da Promotoria de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial, reuniu-se com membros do programa de Defensores de Direitos Humanos, para discutir o acompanhamento do Inquérito Policial que investiga a morte do ativista social e Presidente…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Neópolis, expediu Recomendação à Prefeitura do Município para que, no período carnavalesco, delimite e fiscalize o uso dos locais destinados à realização de eventos com utilização de equipamentos sonoros. A Recomendação tem o objetivo de reduzir os transtornos ocasionados à população de…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, realizou uma audiência extrajudicial com representantes da Coordenação de Sistemas de Informação de Vigilância em Saúde (Revisa), setor da Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju, para discutir a regularização das feiras livres que funcionam em espaços privados na capital sergipana.…
O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos da Mulher, realizou uma reunião com as novas equipes de gestão da Secretaria Especial de Políticas Públicas para Mulheres e da Secretaria Estadual de Assistência Social e Cidadania, para dar boas-vindas e traçar estratégias, prioridades e ações conjuntas ao longo…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Maruim, ajuizou uma Ação Civil Pública pedindo o bloqueio de todas as receitas do Município de Maruim, com o objetivo de assegurar recursos para regularizar os salários dos servidores municipais. De acordo com apuração do MPSE, os funcionários estão sem receber os salários…
O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOpIA), finalizou o ano de 2022 com mais uma doação de cestas básicas a instituições, através do Projeto Participação Solidária. A ação tem o apoio do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE), em parceria firmada por meio do…
O Ministério Público de Sergipe segue discutindo estratégias e intensificando a força-tarefa para monitorar e inibir eventuais atos antidemocráticos no estado, através do Grupo Temporário de Atuação Coordenada para a Prevenção e Resolução de Crises e Conflitos (GTAC). Em continuidade ao planejamento dos trabalhos, o Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, e membros do…