A Promotora de Justiça Ana Paula Machado Costa Meneses, participou nesta quarta-feira, 18, de uma Live com o tema “Lei de Acesso à Informação – Projeto ONG Transparente” com a diretora operacional da Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC), Sandra Santiago. A Live faz parte de uma série intitulada “Diálogos FBC” e foi transmitida pelo Instagram…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Coordenadoria de Apoio aos Promotores Eleitorais (Coape), do Grupo de Apoio Temporário Especializado de Combate aos Ilícitos Eleitorais (Gatecie) e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), assegurou a tranquilidade durante o processo de votação, no último fim de semana, em trabalho conjunto com a Justiça Eleitoral,…
O Promotor de Justiça Manoel Cabral Machado Neto foi escolhido pelo Governador do Estado na tarde desta terça-feira,17, e é o novo Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Sergipe para o biênio 2020/2022. A eleição ocorreu no dia 30 de outubro e contou com a participação de 131 membros do quadro ativo da carreira…
A corregedora-geral do Ministério Público de Sergipe, Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg, assumiu de forma interina a Procuradoria-Geral de Justiça, preenchendo o cargo até a posse do novo PGJ, assim que designado pelo governador do Estado de Sergipe. A medida está prevista na Lei Complementar nº 02, de 12 de novembro de 1990, que dispõe…
Acolhendo tese sustentada pelo Ministério Público de Sergipe (MPSE), o Tribunal de Júri de Nossa Senhora do Socorro reconheceu, por maioria de votos, reconheceu a prática do crime de feminicídio contra a mulher transgênero Milane Spencer, cometido em 2018, e condenou o réu Marcos Paulo dos Santos a 13 (treze) anos de reclusão, em regime…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Promotoria de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial, expediu Recomendação para que a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/SE), Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc), comandos das Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros e Guarda Municipal de Aracaju vedem a atividade…
A Comunidade de Atendimento Socioeducativo Masculino (Casem), unidade da Fundação Renascer localizada em Nossa Senhora do Socorro, recebeu a visita de representantes do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), do Ministério Público de Sergipe (MPSE) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) com objetivo de viabilizar e levar aos socioeducandos da unidade serviços…
O Ministério Público Eleitoral (MPE) e o Ministério Público de Sergipe (MPSE), através da Promotoria de Justiça de Japaratuba e Pirambu, expediram Recomendações direcionadas aos Diretórios dos Partidos Políticos nos municípios de Japaratuba, Pirambu e Santo Amaro das Brotas para reforçar a necessidade de cumprimento da legislação eleitoral e das medidas sanitárias de prevenção ao…
O Poder Judiciário deferiu pedido formulado em Ação Civil Pública para dissolução judicial de entidade do terceiro setor, ajuizada pelo Ministério Público de Sergipe, por meio da 5ª Promotoria de Justiça do Cidadão – Terceiro Setor, titularizada pela promotora de Justiça Ana Paula Machado, em face da Associação Produtiva e Educativa de Capacitação (APEC). Na…
O Ministério Público de Sergipe, através da Promotoria de Justiça de Controle Externo a Atividade Policial, recebeu dois relatos de abordagens excessivas de policiais, efetuadas contra advogados que integram a Comissão de Defesa das Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Sergipe (OAB/SE), com descrição de injúria, ameaça e abuso de autoridade. Quatro…