O Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, com atuação nas áreas do meio ambiente e urbanismo, realizou mais uma audiência extrajudicial com o objetivo de acompanhar a atualização do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Aracaju (PDDU). A iniciativa visa garantir a transparência…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), prestou apoio ao Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) durante a Operação Nuremberg, deflagrada às 6h desta sexta-feira, 31, em Aracaju. A operação nacional teve o objetivo de cumprir 21 mandados judiciais em quatro…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior, realizará um curso sobre “LGPD e balizas na atuação do Ministério Público”, que ocorrerá no dia 7 de novembro, das 9 às 11h, na sala de aula 1 da ESMP. O evento será destinado aos membros, servidores, estagiários e residentes da instituição, que podem se…
O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) do Ministério Público de Sergipe (MPSE) foi palco, nesta quinta-feira, 23, de uma Sessão Extraordinária Solene repleta de emoção e reconhecimento à Procuradora de Justiça Ana Christina Souza Brandi, que encerra sua trajetória institucional após 43 anos de dedicação ao MP sergipano. Com a presença do Procurador-Geral de…
A atuação resolutiva do Ministério Público de Sergipe (MPSE) junto à gestão municipal de Carmópolis resultou na inauguração do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM), equipamento essencial para o fortalecimento da rede de proteção a mulheres em situação de violência doméstica e familiar. O novo espaço foi implementado após tratativas conduzidas pela Promotoria…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior e da Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz), promoverá o VI Seminário sobre Cultura de Paz e Justiça Restaurativa. O evento será realizado no dia 3 de novembro, das 9 às 12h, no auditório Promotor de Justiça Valdir de Freitas Dantas, na sede do…
O Projeto “Saúde em Cores”, lançado pelo Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde, nesta edição, alerta para a importância da saúde da coluna vertebral, em alusão ao Dia Mundial da Coluna Vertebral, celebrado em 16 de outubro. O objetivo do “Saúde em Cores” é conscientizar…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, com atuação nas áreas do Meio Ambiente e Urbanismo, formalizou Acordo Judicial com o Estado de Sergipe e o Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária (DER) para garantir medidas efetivas de fiscalização e apreensão de animais soltos na Rodovia…
O Ministério Público de Sergipe, por meio dos Centros de Apoio Operacional da Mulher (CAOP Mulher) e da Saúde (CAOP Saúde), reuniu-se com representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES) para discutir o aprimoramento da notificação compulsória de casos de suspeita de violência doméstica contra a mulher atendidos em unidades públicas de saúde. Durante…
Durante reunião promovida pelo Comitê Estadual de Prevenção à Mortalidade Materno Infantil (CEPMMIF), neste mês de outubro, o Ministério Público de Sergipe discutiu estratégias conjuntas de enfrentamento à violência de gênero e à gravidez precoce, dentro das ações da campanha “Zero Gravidez na Infância e Adolescência”. A instituição foi representada pelas Diretoras dos Centros de…