O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Urbanismo, requisitou o Embargo de um bar (Boteco São Jorge) localizado na Rua Tenente Antônio Fontes Pitanga, nº 1210, no Bairro Farolândia, em Aracaju, e instauração de Inquérito Policial, após constatada a ausência de licença ambiental e poluição sonora…
O Fórum de Combate à Corrupção de Sergipe (Focco/SE), coordenado pelo Auditor do Tribunal de Contas da União Jackson Luiz Souza, realizou de forma antecipada, neste ano, o IV Seminário alusivo ao Dia Internacional de Combate à Corrupção, que é celebrado no dia 9 de dezembro. O ciclo de palestras virtuais, através do canal no…
Com o propósito de dar mais resolutividade aos inquéritos policiais que se encontram nas delegacias da capital sergipana, o Ministério Público de Sergipe (MPSE), através da Promotoria de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial e do Promotor de Justiça Deijaniro Jonas Filho, se reuniu com as Delegadas Érika Farias Fonseca Magalhães, Corregedora Geral de…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Adolescência, obteve junto ao Poder Judiciário sentença em Ação de Execução de Decisão Liminar, em face do Município de Aracaju, por não cumprir determinação anterior de Obrigação de Fazer, para que a rede de assistência de Aracaju fizesse fornecimento…
O Promotor de Justiça Manoel Cabral Machado Neto tomou posse no cargo de Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Sergipe, nesta segunda-feira, 23. Respeitando as medidas sanitárias, em razão da Pandemia de Covid-19, a solenidade foi virtual e transmitida pelo canal do MPSE no YouTube. Nomeado pelo Governador do Estado, no dia 17, Manoel…
A Promotora de Justiça Ana Paula Machado Costa Meneses, participou nesta quarta-feira, 18, de uma Live com o tema “Lei de Acesso à Informação – Projeto ONG Transparente” com a diretora operacional da Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC), Sandra Santiago. A Live faz parte de uma série intitulada “Diálogos FBC” e foi transmitida pelo Instagram…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Coordenadoria de Apoio aos Promotores Eleitorais (Coape), do Grupo de Apoio Temporário Especializado de Combate aos Ilícitos Eleitorais (Gatecie) e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), assegurou a tranquilidade durante o processo de votação, no último fim de semana, em trabalho conjunto com a Justiça Eleitoral,…
O Promotor de Justiça Manoel Cabral Machado Neto foi escolhido pelo Governador do Estado na tarde desta terça-feira,17, e é o novo Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Sergipe para o biênio 2020/2022. A eleição ocorreu no dia 30 de outubro e contou com a participação de 131 membros do quadro ativo da carreira…
A corregedora-geral do Ministério Público de Sergipe, Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg, assumiu de forma interina a Procuradoria-Geral de Justiça, preenchendo o cargo até a posse do novo PGJ, assim que designado pelo governador do Estado de Sergipe. A medida está prevista na Lei Complementar nº 02, de 12 de novembro de 1990, que dispõe…
Acolhendo tese sustentada pelo Ministério Público de Sergipe (MPSE), o Tribunal de Júri de Nossa Senhora do Socorro reconheceu, por maioria de votos, reconheceu a prática do crime de feminicídio contra a mulher transgênero Milane Spencer, cometido em 2018, e condenou o réu Marcos Paulo dos Santos a 13 (treze) anos de reclusão, em regime…