O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Neópolis, expediu Recomendação para que o Prefeito do Município de Japoatã, Claudio Dinisio Nascimento, exonere, em um prazo de 15 dias úteis, a Secretária Municipal de Ação Social e Trabalho, pela situação configurada de nepotismo e pela ausência de comprovada capacidade técnica…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), através da Coordenadoria-Geral, no primeiro dia de retorno às atividades do órgão, após recesso forense, promoveu reunião para dar andamento ao Programa “Vamos Impulsionar o Planejamento Estratégico – VIPE”, cujas Resoluções (nºs 022, 023, 024, 025, 026 e 027/2020) que tratam da implantação e execução do Programa, foram aprovadas…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Promotoria de Justiça de Laranjeiras, requereu à Justiça o cumprimento de sentença contra o Município de Laranjeiras, determinando o bloqueio das contas da Prefeitura para que os servidores municipais recebam o salário de dezembro e o 13º salário, referentes ao ano de 2020. Os compromissos não…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, expediu Recomendação para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema) para que exerça seu papel de órgão executor da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) no Município de Aracaju, como integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), e promova a…
O Ministério Público de Sergipe, através do Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, e do Centro de Apoio Operacional da Saúde, firmou Termo de Cooperação Técnica, Científica e Operacional com o Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe (Cremese), para estabelecer um mecanismo de ação conjunta e eficiente para promoção de assessoramento científico…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial, emitiu ofício para a Secretaria de Segurança Pública do Estado de Sergipe (SSP/SE) requisitando instauração de procedimento investigativo para apurar suposta injúria racial ocorrida na partida de futebol entre Atlético Gloriense e Santa Cruz, pela Série A2 do…
A coordenação e os servidores da Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (COAPAZ) do Ministério Público de Sergipe se reuniram este mês para avaliar o Relatório das Atividades desenvolvidas pelo setor no ano de 2020 e, também, para discutir o planejamento para 2021. Participaram da reunião a Procuradora de Justiça e Corregedora-Geral do MPSE, Maria…
O Procurador-Geral de Justiça e Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, empossou nesta quinta-feira, 17, em Sessão Extraordinária Solene virtual do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), os membros que irão comandar os órgãos da Administração Superior do Ministério Público de Sergipe no biênio 2020/2022. Foram empossados: o Procurador de…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Japaratuba, expediu Recomendação de nº 04/2020 para que a Prefeita, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores do município de Japaratuba, no Leste Sergipano, se abstenham de aumentar seus subsídios, assim como o percentual relativo à recomposição salarial acumulada do ano. A Promotora de Justiça Rosane…
Em visita institucional, nesta sexta-feira, 11, a Procuradoria-Geral de Justiça recebeu o Comando da Polícia Militar de Sergipe para alinhar o trabalho dos órgãos em favor da sociedade. A conversa foi conduzida pelo Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, na companhia dos Promotores de Justiça Etélio de Carvalho Prado Júnior, Secretário-Geral do MPSE, Flaviano…