O Ministério Público de Sergipe assinou dois Termos de Ajustamento de Conduta com o Município de Neópolis, com o objetivo de adequar as estruturas físicas de unidades escolares que se encontram em situação de precariedade, nas zonas urbana e rural da cidade. Os TACs foram formalizados por meio da 2º Promotoria de Justiça de Neópolis,…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão e do Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos à Educação, tem dado sequência ao calendário de visitas as unidades escolares que estão inseridas no Acordo Judicial com o Município de Aracaju, para expansão de vagas no âmbito da…
Em um encontro recheado de emoção e diálogos construtivos, o Ministério Público de Sergipe, o Governo do Estado e o Município de Aracaju avançaram no projeto de reforma e expansão do Centro Educacional Vitória de Santa Maria, localizado no Bairro Santa Maria, em Aracaju. A unidade escolar, que representa um marco no desenvolvimento da comunidade,…
O Ministério Público de Sergipe e a Universidade Tiradentes assinaram Termo de Cooperação Técnica para estimular o ingresso de membros e servidores do órgão no programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos, ofertado pela instituição de ensino, nos cursos de Mestrado e Doutorado. A parceria garante desconto na mensalidade do curso em que o beneficiário estiver…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão e do Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos à Educação, realizou audiência, no início da semana, para discutir demandas alusivas ao processo de matrícula escolar. O Prefeito de São Cristóvão, Marcos Santana, acompanhando o Deputado Estadual Paulo Júnior…
O Ministério Público de Sergipe tem desempenhado um papel fundamental no fortalecimento das políticas públicas de assistência social em todo o estado. Com o objetivo de contribuir para a melhoria dos serviços oferecidos às populações mais vulneráveis, o órgão realizou, no dia 24 de março, a doação de computadores para as secretarias de assistência social…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão e do Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos à Educação, promoveu uma audiência com representantes das Secretarias de Educação do Estado e de Aracaju, para alinhar medidas e assegurar o transporte escolar para alunos com deficiência, respeitando as…
Após Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público de Sergipe, por meio da 10 ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, especializada na proteção do Patrimônio Histórico e Cultural, o Poder Judiciário determinou ao Estado de Sergipe que realize a reforma do Instituto Parreiras Horta. O prédio onde funciona a entidade é tombado pelo…
O Ministério Público de Sergipe participou da solenidade de posse do novo Presidente do Banco do Estado de Sergipe (Banese), nesta quarta-feira, 15, no Museu da Gente Sergipana. O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, prestigiou a assunção de Marco Queiroz ao cargo e desejou sucesso ao gestor. “O Banese é uma instituição financeira…
As inscrições para os membros do Ministério Público de Sergipe (MPSE) interessados em disputar a indicação para composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), seguem abertas até esta quinta-feira, 16. Poderão concorrer ao pleito membros com mais de 35 anos de idade e, pelo menos, dez anos de carreira no MPSE. O requerimento de…