O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, recebeu a visita dos representantes locais do Prêmio Innovare, Carlos Augusto e Lilian Jordeline, com o objetivo de ampliar a divulgação da disputa do prêmio, cuja inscrição se encerra na próxima sexta-feira, 29, às 23h59 (horário de Brasília). Criado há 19 anos, o Prêmio Innovare tem como…
O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, prestigiou o lançamento do Portal de Legislação, intitulado de “LegisOn”, em evento que ocorreu na sede da Procuradoria Geral do Estado de Sergipe (PGE), na última terça-feira, 19. O Portal disponibiliza para a população em geral a legislação estadual, de 1990 até os dias atuais, passando a…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tobias Barreto, ajuizou uma Ação Civil Pública contra o Município de Tobias Barreto para que seja executada uma obra de reforma no Mercado da Carne local, localizado na Rua Antônio Muniz. Durante fiscalizações técnicas do MPSE, foram observadas diversas irregularidades…
O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher, recebeu a visita de estudantes da Escola Estadual Monsenhor Carlos Camélio Costa, para uma conversa sobre o papel da mulher na sociedade, igualdade de gênero e medidas de enfrentamento à violência contra a mulher. Os alunos estavam acompanhados da…
A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe deu início ao calendário de Correições Ordinárias do ano de 2022 neste mês de março. Os trabalhos voltaram a ser realizados de maneira presencial, com visitas e reuniões realizadas nas Promotorias de Justiça do interior e da capital, sob a condução do Corregedor-Geral do MPSE, Eduardo Barreto d’Avila…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Carmópolis, expediu Recomendação para que o Prefeito e Secretários Municipais de Rosário do Catete (Distrito da Comarca), observem todas as regras aplicáveis nos procedimentos de licitação executados no âmbito da Administração Pública, cumprindo os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, conforme…
O Ministério Público de Sergipe recebeu a visita institucional do Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Sergipe (OAB/SE), Danniel Costa, e do Presidente da Comissão de Assuntos Institucionais da Ordem, Carlos Augusto Nascimento. Eles foram recepcionados pelo Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, e o encontro permitiu um estreitamento institucional das atividades…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 10ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, que abrange as áreas do Meio Ambiente, Relevância Pública e Urbanismo, realizou uma audiência extrajudicial com representantes da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema), Secretaria de Segurança Pública de Sergipe (SSP/SE), e moradores…
“Criança vacinada, futuro protegido!”. É com esse mote que o Ministério Público de Sergipe (MPSE) tem reforçado a importância da imunização de crianças entre 5 e 11 anos, essencialmente contra a Covid-19, neste momento de pandemia. Estendendo o seu apoio institucional à campanha de vacinação, o MPSE convocou a imprensa sergipana nesta segunda-feira, 21, para…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial, requisitou à Secretaria de Segurança Pública de Sergipe (SSP/SE) a instauração de Inquérito Policial para investigar suposto crime de ameaça praticado por uma torcida organizada do Club Sportivo Sergipe, contra atletas e integrantes da comissão técnica da equipe,…