O Ministério Público de Sergipe recebeu, nesta semana, a visita institucional do Procurador Regional Eleitoral, Leonardo Cervino Martinelli, para estreitar o diálogo e fortalecer a ação conjunta desenvolvida no período eleitoral. Com a proximidade das Eleições de 2022, os órgãos têm discutido as estratégias de atuação, com a perspectiva estabelecer as melhores condições de trabalho…
O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, recebeu a visita de membros aposentados do Ministério Público de Sergipe, para tratar de assuntos inerentes à carreira e fortalecer os laços com os profissionais que desempenharam papel fundamental no desenvolvimento da atividade ministerial. Além do PGJ, também participaram da reunião o Presidente da Associação Sergipana do…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça Especial de Itabaiana, realizará nesta sexta-feira, 27 de maio, a partir das 9h, no Auditório da Câmara de Vereadores de Itabaiana, uma audiência pública para discutir com a sociedade o Programa de Ensino Médio em Tempo Integral nas Escolas da Rede Pública Estadual, avaliando…
O Ministério Público de Sergipe teve o pedido de Liminar atendido pelo Poder Judiciário de Sergipe, em Ação Civil Pública para restabelecer o plano de saúde de uma idosa com deficiência visual e que sofre de diabetes e hipertensão, cortado de maneira abrupta e abusiva pelo Instituto de Promoção e Assistência à Saúde dos Servidores…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) e o Comando-Geral da Polícia Militar de Sergipe iniciaram uma discussão com o propósito de aprimorar o trabalho ostensivo dos agentes da segurança pública, no que se refere, especialmente, a abordagem policial, para aprimorar o serviço prestado à sociedade e auxiliar o fluxo processual. Além de assegurar a qualidade…
Consolidado como instrumento de garantia do reconhecimento da paternidade na certidão de nascimento, sem a necessidade de processo judicial, assegurando o acesso a direitos como recebimento de pensão alimentícia e de herança, o projeto ‘Paternidade Responsável’, criado em 2004 pelo Ministério Público de Sergipe, deu um significativo passo nesta semana, expandindo a sua atuação em…
O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Sergipe, Manoel Cabral Machado Neto, prestigiou a solenidade de posse da nova Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Sergipe (triênio 2022-2024), que ocorreu no Hotel Vidam, último sábado, 14. O evento reuniu autoridades, membros dos Conselhos da Ordem, ex-presidentes, presidentes de regionais, autoridades…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio do Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos da Mulher, participou do curso de capacitação e humanização para policiais militares que atuam no escopo do projeto Ronda Maria da Penha. Além de preparar os agentes da segurança pública para lidar com o crime de violência doméstica durante…
Atendendo a Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público de Sergipe (MPSE), o Poder Judiciário determinou que o Município de Aracaju, através da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), promova as medidas necessárias para que a frota de táxi circulante em Aracaju conte, no mínimo, com 10% de veículos adaptados para pessoas com deficiência,…
O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Educação e da 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, Especializada na Defesa dos Direitos à Educação de Aracaju, realizou audiências com os representantes da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc) e da Secretaria…