Até a próxima sexta-feira, 26 de maio, estão abertas as inscrições para os membros do Ministério Público de Sergipe que desejam disputar a indicação para composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Poderão concorrer ao pleito Promotores de Justiça com mais de 35 anos de idade e, pelo menos, dez anos de carreira no MPSE.…
O Ministério Público de Sergipe prestigiou a solenidade de passagem de comando do Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe (CBMSE), nesta segunda-feira, 22. O Coronel Fábio Pinto Cardoso passa a assumir a chefia da instituição, e a Coronel Maristela Xavier dos Santos assume o Subcomando-Geral, sendo a primeira mulher na história da corporação a alcançar…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Promotoria de Justiça de Aquidabã/Distrito de Graccho Cardoso, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), com apoio da Polícia Civil de Sergipe (PCSE), da Polícia Militar de Sergipe (PMSE) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF/SE),…
O Ministério Público de Sergipe participou da solenidade que marcou o início da inspeção ordinária no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), nesta segunda-feira, 22, no Palácio de Justiça. O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, compôs a mesa de honra da solenidade de abertura, ao lado de outras autoridades. Os trabalhos são realizados…
O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos da Mulher, se reuniu com representantes do Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac), do Sistema Fecomércio, para discutir o fortalecimento do Termo de Cooperação entre as instituições, com o objetivo de promover capacitação gratuita e inserção no mercado de…
O Ministério Público de Sergipe expediu Recomendação para que a Presidente do Conselho Municipal das Crianças e Adolescentes de Indiaroba (CMDCA) organize e conclua as eleições do órgão, em um prazo de 30 dias. A última eleição ocorreu há mais de seis anos, tendo a atual gestão sendo beneficiada por prorrogações de mandatos até a…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Indiaroba, expediu Recomendação para que o Município em questão suspenda o processo de doação de um imóvel do patrimônio municipal, até que seja apresentado o laudo de Avaliação Prévia, conforme prevê a Lei Federal nº 8.666/93. A doação do imóvel é objeto da…
O Ministério Público de Sergipe assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Santa Luzia do Itanhy, para construção de uma unidade Casa-Lar para crianças e adolescentes em situação de risco ou vulnerabilidade social, assegurando projeto político-pedagógico e cumprindo as orientações contidas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Em visita…
A Corregedoria Nacional do Ministério Público deu início à Correição Ordinária de “Fomento à Resolutividade” no Ministério Público do Estado de Sergipe, nesta terça-feira, 02. A solenidade de abertura foi realizada no Auditório Promotor de Justiça Valdir de Freitas Dantas, no Edifício-sede do MP de Sergipe, com transmissão pelo YouTube. As atividades ocorrerão até o…
A pedido do Ministério Público de Sergipe, através de Ação Civil Pública ajuizada pela Promotoria de Justiça dos Direitos do Consumidor de Aracaju, o Poder Judiciário determinou que a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) garanta o abastecimento de água sem interrupções nos bairros Lamarão, Dom Luciano e Loteamento Moema Meire. A sentença fixou prazo…