Atendendo ao pedido do Ministério Público de Sergipe, por meio de uma Ação Civil Pública, o Poder Judiciário concedeu liminar contra a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Aracaju (SMTT) e a Auto Viação Paraíso para que seja garantida a manutenção preventiva e corretiva adequada dos ônibus que compõem a linha 406 – Aloque/DIA,…
O Ministério Publico de Sergipe, por meio da Promotoria dos Direitos de Defesa do Consumidor, com a presença do Procurador-Geral de Justiça, promoveu uma Audiência Extrajudicial com representantes do Hospital São Lucas, da Rede D’OR, e da Unimed Sergipe, e conseguiu pactuar um acordo entre as partes, para solucionar os problemas que provocaram a suspensão…
O Ministério Público de Sergipe e a Prefeitura de Maruim assinaram Termo de Cooperação Técnica para criar no Município um Núcleo Integrativo e Protetivo à Mulher Vítima de Violência Doméstica. O principal objetivo é instrumentalizar, dentro dos serviços públicos prestados no Município, ações de proteção e acolhimento da mulher vítima da violência doméstica, tendo como…
O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, prestigiou na noite desta terça-feira, 14, a solenidade de abertura do II Encontro Nacional do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça (Consepre), no Palácio da Justiça. Na ocasião, elementos da cultura sergipana foram apresentadas aos visitantes, com apresentação do Barco de Fogo, guerra de espadas e…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio do Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos à Educação, se reuniu com o novo Secretário Municipal de Educação de Aracaju, o Professor Ricardo Nascimento Abreu, para apresentar as ações desenvolvidas pelo órgão ministerial e reforçar o trabalho conjunto com o Poder Executivo, com o propósito de…
A Procuradoria-Geral de Justiça concretizou a instalação do Conselho Gestor do Fundo de Reconstituição de Bens Lesados, ao dar posse aos membros que farão parte do colegiado. O Conselho Gestor tem o propósito de transformar os recursos oriundos de indenizações de condenações e acordos judiciais em ações promovidas pelo Ministério Público de Sergipe (MPSE), em…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tobias Barreto, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) para suspender contratações de escritórios de advocacia e advogados não concursados para exercerem funções da advocacia pública de carreira no Município de Tobias Barreto. O procedimento é consequência de uma série de irregularidades identificadas em…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e da Adolescência de Aracaju, notificou um usuário da rede social Instagram para excluir um vídeo em que ele expõe crianças em situação de rua, em um semáforo da capital sergipana, sem a devida autorização dos pais. No…
O Ministério Público de Sergipe, em parceria com o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Ministério Público do Trabalho em Sergipe e o Ministério da Economia, por meio da Superintendência Regional do Trabalho (SRT/SE), assinaram um termo de cooperação técnica para articulação e interação de atividades voltadas ao cumprimento da aprendizagem profissional de adolescentes, priorizando…
O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, recebeu a visita institucional do Presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Aécio Prado Dantas Júnior, na sede do Ministério Público de Sergipe. Na oportunidade, foram discutidas as iniciativas desenvolvidas em conjunto entre as duas instituições. De forma conjunta, o MPSE e o CFC já atuam na…