O Ministério Público de Sergipe indicou o Promotor de Justiça Rafael Schwez Kurkowski para disputar a vaga destinada a Membros do Ministério Público dos Estados no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O membro foi candidato único no MPSE e, por isso, não houve necessidade de realização de eleição para formação de lista tríplice nesta segunda-feira,…
O Ministério Público de Sergipe, por meio de atuação conjunta da Promotoria de Justiça de Itabaiana e do Centro de Apoio Operacional (CAOp) da Saúde, realizou inspeção no Hospital Regional de Itabaiana Dr. Pedro Garcia Moreno, para verificar as condições dos serviços prestados pela unidade, seguindo trabalho de Mapeamento da Saúde do Sergipe. Os Promotores…
O Ministério Público de Sergipe recebeu, nesta semana, a visita institucional do Procurador-Geral do Estado, Carlos Pinna de Assis Júnior. Durante o encontro com o Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, foram discutidos assuntos pertinentes ao sistema jurídico, bem como as demandas e desafios nas respectivas áreas de atuações das instituições. Também participaram do…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão (Meio Ambiente), obteve decisão liminar no Poder Judiciário para determinar que o Condomínio Alamedas da Jabotiana, em prazo de 30 dias, regularize e cumpra, na integralidade, os itens da Licença Ambiental de Operação, que conforme relatório apresentado pela Secretaria…
O Ministério Público de Sergipe recebeu o convite para o 37º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, que será realizado entre 26 e 28 de setembro, em Maceió-AL. A entrega foi feita pela Professora e Jurista Patrícia Verônica Sobral de Souza, indicada pela Diretoria do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) para intermediar a entrega dos…
O Ministério Público de Sergipe recebeu nesta terça-feira, 30, a visita institucional do Deputado Estadual Kaká Santos. O parlamentar foi recebido pelo Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, e pelos Promotores de Justiça Nilzir Soares Vieira Junior (Chefe de Gabinete da PGJ) e José Elias Pinho (Assessor da Subprocuradoria-Geral de Justiça). O Parlamentar está…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) tem avançado significativamente no aprimoramento da Transparência Ativa, graças aos esforços conjuntos do Comitê Gestor Permanente do Portal da Transparência (CGPPT), da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC) e da Divisão de Auditoria Interna (DAI). Os resultados alcançados no primeiro quadrimestre de 2023 demonstram um compromisso constante…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, com atuação na área do Meio Ambiente, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) para que seja realizada obra de drenagem que torne eficaz o escoamento das águas pluviais no canal da Avenida Anísio Azevedo, no bairro Treze de Julho.…
A Divisão de Auditoria Interna (DAI) do Ministério Público de Sergipe realizou, no último dia 16, um workshop de grande relevância em parceria com a Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação. O evento teve como objetivo compartilhar a experiência da DAI na adoção da metodologia Lean Kanban para gerenciar suas entregas de valor, além…
Mais uma doação de computadores foi realizada pelo Ministério Público de Sergipe (MPSE), com o objetivo de melhorar a estrutura de órgãos e entidades que prestam serviço à sociedade sergipana. Desta vez, foram doados cinco computadores ao recém-criado Batalhão de Polícia de Ações Táticas do Interior (BPati), da Polícia Militar de Sergipe. Os equipamentos foram…