MPSE inaugura Ouvidoria das Mulheres – Canal oferece atendimento especializado no acolhimento das vítimas e fluxo de demandas relacionadas à violência contra a mulher

Ouvidoria das Mulheres

Com o propósito de humanizar e otimizar o atendimento às mulheres vítimas de violência, o Ministério Público de Sergipe (MPSE) inaugurou nesta semana a Ouvidoria das Mulheres. Em solenidade com a presença de Membros e servidores do órgão, o Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, e o Ouvidor, José Carlos de Oliveira Filho, apresentaram…

CNPG manifesta em nota pública total apoio ao sistema eletrônico de votação

CNPG

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) emitiu na tarde desta terça-feira, 19, nota pública em que manifesta “total apoio e confiança no sistema eletrônico de votação, no Tribunal Superior Eleitoral e nas demais instituições do regime democrático brasileiro”. No documento, o órgão afirma que o…

Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais emite nota pública em apoio ao sistema do Tribunal Superior Eleitoral

Nota Pública

O Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União – CNCGMPEU vem a público, neste momento, declarar seu apoio e confiança nas instituições brasileiras, destacando o Tribunal Superior Eleitoral – TSE. Por oportuno, reitera o compromisso do Ministério Público Brasileiro com a defesa da ordem jurídica e do regime democrático nos…

MPSE, Polícias Civil, Militar e Científica e Deso voltam a flagrar furto de água durante nova operação em Tobias Barreto

Operações

Desencadeando a terceira operação em combate ao furto de água no município de Tobias Barreto, o Ministério Público de Sergipe, as Polícias Civil, Militar e Científica e a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) identificaram novos casos de ligações clandestinas na rede pública de abastecimento. Três pessoas foram conduzidas à delegacia e autuadas em flagrante…

Membros do MPSE prestigiam inauguração de Sala Paulo Almeida Machado na Universidade Federal de Sergipe

Homenagens

O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, prestigiou a inauguração do espaço batizado de Sala Paulo Almeida Machado, na Biblioteca Central da Universidade Federal de Sergipe (UFS), em homenagem ao pai do Procurador de Justiça Carlos Augusto Alcântara Machado. No primeiro andar do prédio, o espaço reúne o acervo pessoal que o ex-professor de…

Poder Judiciário acata pedido do MPSE e determina restabelecimento da frota integral do Grupo Progresso no transporte público

Liminar

Acatando pedido do Ministério Público de Sergipe, por meio de Ação Civil Pública, o Poder Judiciário expediu liminar contra a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) de Aracaju e o Grupo Progresso, que inclui as empresas Viação Progresso, Transporte Tropical e Auto Viação, com o objetivo de restabelecer a operação da frota integral do…

Após solicitação do MPSE, órgãos criam cronograma e avançam trabalho para controlar tuberculose no Sistema Prisional de Sergipe

Processos

O Ministério Público de Sergipe, por meio das 1ª e 3ª Promotoria de Justiça das Execuções Criminais de Aracaju e do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CAOp), continuam acompanhando o levantamento de casos de tuberculose no Sistema Prisional de Sergipe. Em ofício conjunto, as duas Promotorias de Justiça solicitaram a Secretaria de Estado da…

MPSE apoia campanha nacional de combate ao trabalho infantil lançada pelo Ministério Público do Trabalho

Campanhas, CAOp Infância e Adolescência, Infância e Adolescência

O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Infância e da Adolescência, está apoiando a campanha nacional de combate ao trabalho infantil, lançada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Organização Internacional do Trabalho (OIT), Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e pelo Programa de Combate…