Durante o quarto encontro da Rede Autocompositiva do Ministério Público, na quinta-feira, 20, os Ministérios Públicos de Sergipe e do Amazonas apresentaram os Núcleos Permanentes de Incentivo à Autocomposição. O evento foi organizado pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, vinculada ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O presidente da Unidade Nacional de…
O Ministério Público de Sergipe reuniu, em Audiência Pública Extrajudicial na sede do órgão, secretarias do Município de Aracaju, entidades ligadas ao setor de eventos e moradores do entorno da Orla de Atalaia, para discutir a poluição sonora causada pela realização de shows na Praça de Eventos. O encontro foi conduzido pelas 5ª e 10ª…
O Ministério Público de Sergipe, por meio do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), entregou, na terça-feira, 18, dez novas motocicletas para uso dos Policiais do Batalhão Especial de Segurança Patrimonial (BESP) que estão em serviço nas Promotorias de Justiça do interior sergipano. A entrega foi feita pelo Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, e pelos…
O Procurador de Justiça aposentado, Eduardo de Cabral Menezes, voltou a ser homenageado pelo Ministério Público de Sergipe, em sessão do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), por onde o ilustre membro passou durante sua atuação ministerial. Ele foi protagonista do primeiro documentário do projeto MP Memórias, desenvolvido pela Coordenadoria de Comunicação Social, que conta…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos à Saúde, promoveu reunião com representantes da Fundação de Beneficência Hospital de Cirurgia (HC), referência cardiológica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e da Secretaria de Estado da Saúde (SES) para discutir sobre as dificuldades enfrentadas, pelo referido hospital,…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, Especializada na Defesa dos Direitos à Educação de Aracaju, titularizada pelo Promotor de Justiça Orlando Rochadel Moreira, formalizou, nesta terça-feira, 4, acordo judicial com o Município de Aracaju para a reforma e construção de 13 novas escolas na rede…
O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, prestigiou a abertura do Circuito Nacional de Processo Civil – A Advocacia e o CPC, realizada no auditório da Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe (CAASE). O evento foi realizado nos dias 29 e 30 de setembro, abordando temas como a Desjudicialização da Execução; Flexibilização Procedimental;…
O Ministério Público de Sergipe participou do XII Encontro Nacional da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid), nos dias 22 e 23 de setembro, em Vitória-ES, evento que abordou o tema “Os aspectos psicossociais da violência de gênero contra as mulheres”. Foram dois dias de palestras, debates e…
As últimas semanas foram de atualização e discussão sobre a Lei Maria da Penha, através do ciclo de palestras promovido pela Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres de Itabaiana, em articulação com a rede de apoio. O evento contou com a participação do Ministério Público de Sergipe nos dias 18 e 25 de agosto,…
O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos da Mulher, participou do evento ‘Desafios da Lei Maria da Penha’, na Capitania dos Portos de Sergipe – Marinha, promovendo uma palestra sobre a violência doméstica e renovando os conhecimentos sobre a temática, com o propósito de contribuir no aperfeiçoamento…