MPSE divulga Plano de Capacitação do Programa de Inovação Digital

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP), divulgou nesta semana o Plano de Capacitação do Programa de Inovação Digital (Prodigi) do Ministério Público de Sergipe. Intitulada “Descomplicando o Google Workspace”, a capacitação é destinada aos membros interessados e servidores do MPSE (automaticamente inscritos no SGE), convocados conforme Portaria nº 3.542/2025 da…

MPSE fortalece discussões sobre controle populacional de animais através do projeto Gestão Ética de Populações de Cães e Gatos

O Ministério Público de Sergipe (MPSE) segue promovendo discussões a respeito do controle populacional de animais, defendendo o fortalecimento da conscientização e do aprimoramento técnico sobre políticas públicas eficazes e éticas no manejo de cães e gatos, com base na abordagem de Saúde Única. O tema foi discutido, recentemente, no I Seminário Sergipano de Protocolo…

MPSE obtém decisão judicial para suspender cobrança de tarifas de água dos moradores do bairro Lamarão

O Poder Judiciário acolheu pedido formulado pelo Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, e determinou que a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) suspenda a cobrança das tarifas de água dos moradores do bairro Lamarão, em Aracaju, até a completa regularização do serviço de abastecimento domiciliar…

Projeto Ilé-lwé – MPSE e parceiros promoverão encerramento da 5ª edição da formação continuada em História e Cultura Afro-Brasileira

O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Coordenadoria da Promoção de Igualdade Étnico-Racial (Copier); a Secretaria de Estado da Educação (SEED) e as Secretarias Municipais de Educação de Aracaju, de São Cristóvão, de Nossa Senhora do Socorro e de Barra dos Coqueiros; a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial de Laranjeiras; a Universidade…

MPSE firma aditamento ao Termo de Ajustamento de Conduta para regularização de contratações e reforma administrativa em Lagarto

O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Lagarto, firmou aditamento ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 02/2024 com o Município de Lagarto, visando à repactuação de prazos e à definição de novas medidas para a regularização das contratações temporárias e realização de reforma administrativa no…

STJ acolhe recursos do Ministério Público de Sergipe e reafirma proteção integral de crianças e adolescentes

O Ministério Público de Sergipe (MPSE) obteve três vitórias no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em processos que discutiam a correta aplicação do crime de estupro de vulnerável. Este crime é definido como a prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos. As decisões do STJ reformaram acórdãos do Tribunal…

MPSE realiza XV edição do Café com a Coapaz e avança na integração institucional em prol da Justiça Restaurativa

O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz), realizou a 15ª edição do Café com a Coapaz, encontro voltado ao diálogo e à integração entre instituições parceiras na promoção da Cultura de Paz e da Justiça Restaurativa em Sergipe. A reunião contou com a participação da Procuradora…

Ministério Público de Sergipe sedia III Reunião do Grupo Nacional de Controle Externo da Atividade Policial

O Grupo Nacional de Controle Externo da Atividade Policial (GNCEAP), que integra o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), realizou nesta quinta-feira, 6, a sua III Reunião Ordinária, sediada pelo Ministério Público de Sergipe (MPSE), em Aracaju/SE. O encontro concentrou os esforços na construção de modelos uniformes de atuação e na discussão dos grandes desafios do…

MPSE e UNIT promoverão conferência internacional sobre Mudanças Climáticas, Direitos Humanos e Futuro

O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Escola Superior (ESMP) e da Coordenadoria-Geral, em co-realização com a Universidade Tiradentes (Unit), promoverá no dia 10 de novembro, das 9h às 11h30, a Conferência “Mudanças Climáticas, Direitos Humanos e Futuro”, side event da COP30 (Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas). O evento contará…