O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP), divulgou nesta semana o Plano de Capacitação do Programa de Inovação Digital (Prodigi) do Ministério Público de Sergipe. Intitulada “Descomplicando o Google Workspace”, a capacitação é destinada aos membros interessados e servidores do MPSE (automaticamente inscritos no SGE), convocados conforme Portaria nº 3.542/2025 da…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) segue promovendo discussões a respeito do controle populacional de animais, defendendo o fortalecimento da conscientização e do aprimoramento técnico sobre políticas públicas eficazes e éticas no manejo de cães e gatos, com base na abordagem de Saúde Única. O tema foi discutido, recentemente, no I Seminário Sergipano de Protocolo…
O Poder Judiciário acolheu pedido formulado pelo Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, e determinou que a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) suspenda a cobrança das tarifas de água dos moradores do bairro Lamarão, em Aracaju, até a completa regularização do serviço de abastecimento domiciliar…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Coordenadoria da Promoção de Igualdade Étnico-Racial (Copier); a Secretaria de Estado da Educação (SEED) e as Secretarias Municipais de Educação de Aracaju, de São Cristóvão, de Nossa Senhora do Socorro e de Barra dos Coqueiros; a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial de Laranjeiras; a Universidade…
O Projeto “Saúde em Cores”, lançado pelo Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde, nesta edição, faz um alerta sobre a morte súbita, em alusão ao Dia Nacional de Prevenção das Arritmias Cardíacas e da Morte Súbita, celebrado em 12 de novembro. O objetivo do “Saúde…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Lagarto, firmou aditamento ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 02/2024 com o Município de Lagarto, visando à repactuação de prazos e à definição de novas medidas para a regularização das contratações temporárias e realização de reforma administrativa no…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) obteve três vitórias no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em processos que discutiam a correta aplicação do crime de estupro de vulnerável. Este crime é definido como a prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos. As decisões do STJ reformaram acórdãos do Tribunal…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz), realizou a 15ª edição do Café com a Coapaz, encontro voltado ao diálogo e à integração entre instituições parceiras na promoção da Cultura de Paz e da Justiça Restaurativa em Sergipe. A reunião contou com a participação da Procuradora…
O Grupo Nacional de Controle Externo da Atividade Policial (GNCEAP), que integra o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), realizou nesta quinta-feira, 6, a sua III Reunião Ordinária, sediada pelo Ministério Público de Sergipe (MPSE), em Aracaju/SE. O encontro concentrou os esforços na construção de modelos uniformes de atuação e na discussão dos grandes desafios do…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Escola Superior (ESMP) e da Coordenadoria-Geral, em co-realização com a Universidade Tiradentes (Unit), promoverá no dia 10 de novembro, das 9h às 11h30, a Conferência “Mudanças Climáticas, Direitos Humanos e Futuro”, side event da COP30 (Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas). O evento contará…