Mais uma iniciativa em prol de jovens e adolescentes foi celebrada, em articulação entre o Ministério Público de Sergipe (MPSE), o Ministério Público do Trabalho (MPT/SE), o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20) e a Fundação Renascer. As partes assinaram um Termo de Cooperação Técnica (TCT), em dezembro de 2022, que objetiva a…
O Ministério Público de Sergipe, através da publicação da Portaria nº 53/2023, criou o Grupo Temporário de Atuação Coordenada para a Prevenção e Resolução de Crises e Conflitos (GTAC), com o propósito de monitorar e avaliar eventuais atos de ameaça constitucional e suas devidas repercussões, no Estado de Sergipe, acompanhando os desdobramentos dos fatos ocorridos…
O Ministério Público de Sergipe participou, nesta terça-feira, 10, do ato simbólico em defesa da democracia, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe (OAB/SE). Representantes do Poder Legislativo e das instituições do sistema de Justiça de Sergipe se reuniram, no Plenário da OAB, para reforçar o compromisso com a Constituição Federal e a…
Membros do Ministério Público de Sergipe participaram da solenidade de passagem de Comando da Polícia Militar de Sergipe na sexta-feira, 6. O Coronel Alexsandro Ribeiro assume a posição de Comandante-geral, que esteve sob responsabilidade do Coronel Marcony Cabral nos últimos seis anos. O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, e os Promotores de Justiça…
O Ministério Público de Sergipe e o Banco do Estado de Sergipe (Banese), assinaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para criação de dois gabinetes odontológicos, com o objetivo de atender crianças e adolescentes em ressocialização na Fundação Renascer. A instituição financeira se comprometeu a equipar uma unidade de atendimento na Comunidade de Atendimento…
“É impossível ser eficiente sozinho, é impossível avançarmos sozinhos”. Foi inspirado na poesia musical de Tom Jobim que o Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, deu às boas-vindas à imprensa sergipana, na abertura das comemorações da Semana Nacional do Ministério Público Brasileiro. O tradicional ‘Café com a Imprensa’, realizado pelo Ministério Público de Sergipe,…
O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Educação e da 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, Especializada na Defesa dos Direitos à Educação de Aracaju, voltou a se reunir com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), com o objetivo de acompanhar os processos para…
Em uma manhã recheada de emoção e que ficará registrada na história como um grande avanço na proteção e acolhimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, nesta terça-feira, 6, foi inaugurado o Centro de Referência no Atendimento Integral Infantojuvenil (CRAI), com o objetivo de minimizar as consequências dessas violências, além de punir os…
Os Policias Militares que integram o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do Ministério Público de Sergipe participaram de treinamento ministrado pelo Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe (CBMSE). O intuito foi orientar sobre a conduta correta dos procedimentos de resgate de pessoas confinadas em elevadores que apresentem falhas durante a sua operação. Os agentes de…
Em nova reunião entre o Ministério Público de Sergipe e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), com representantes do Poder Judiciário e da Secretaria de Estado da Justiça (Sejuc), as tratativas sobre a instalação de salas de Estado-Maior avançaram, pontuando as unidades que podem receber a estrutura para abrigar profissionais e…