MPSE e TRT discutem parceria para desenvolvimento de política judicial para pessoas em situação de rua

O Ministério Público de Sergipe e o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região realizaram uma reunião para discutir a aplicação da Resolução nº 425/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sobre a Política Judiciária Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua. O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, recebeu o Desembargador…

MPSE – Coordenadoria-Geral reúne Centros de Apoio Operacional para discutir trabalho conjunto e traçar diretrizes para 2023

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Coordenadoria-Geral, reuniu os Centros de Apoio Operacional da instituição para traçar as diretrizes e prioridades ao longo de 2023. O cumprimento do Planejamento Estratégico do MPSE e a extensão de Termos de Cooperação, considerados essenciais, estão entre as prioridades deste ano. Foi a primeira reunião com os…

MPSE faz reunião com torcidas organizadas para discutir segurança antes do clássico entre Confiança e Sergipe

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial, realizou uma reunião com a Federação Sergipana de Futebol (FSF) e com representantes das torcidas organizadas do Confiança e do Sergipe, para discutir medidas de segurança antes do primeiro clássico do ano entre as equipes de futebol, marcado…

MPSE – Banca de heteroidentificação garante política de cotas raciais em concurso público para Promotor de Justiça

O Ministério Público de Sergipe concluiu, nesta semana, mais uma etapa do Concurso Público para o Provimento de Vagas e a Formação de Cadastro Reserva no Cargo de Promotor de Justiça Substituto. Através da Comissão de Heteroridentificação, entre os dias 6 e 8 de fevereiro, foram analisadas 137 autodeclarações de candidatos que se reconhecem como…

MPSE inicia preparação para eleições dos Conselhos Tutelares e pede apoio ao TRE/SE

O Ministério Público de Sergipe já iniciou os preparativos para as eleições Unificadas dos Conselhos Tutelares, que serão realizadas no mês de outubro deste ano. Nesta quinta-feira, 2, o órgão realizou uma reunião com o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), para solicitar o apoio da Instituição durante o pleito eleitoral, mantendo a parceria dos…

MPSE reúne Secretários de Educação de Estado e de Aracaju e alinha demandas e projetos para 2023

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão e do Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos à Educação, promoveu um encontro com o Vice-Governador do Estado e atual Secretário de Estado da Educação, Zezinho Sobral, e o Secretário Municipal de Educação de Aracaju, Ricardo Abreu, para…

MPSE – Promotoria de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial recebe Corregedor e Gestora de Crises da PMSE em visitas institucionais

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial, recebeu visitas institucionais, nesta semana, do Corregedor da Polícia Militar de Sergipe, o Tenente-Coronel Silvio César Aragão, e da Comandante do Gabinete de Gestão de Crises e Conflitos da PMSE, a Capitã Belisa Melo de França Santos, para…

Reuniões e visitas ao longo do mês de janeiro intensificam trabalho para instalação das salas de Estado-Maior

O Ministério Público de Sergipe continua avançando nas discussões para instalação das salas de Estado-Maior, em trabalho conjunto com o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Sergipe (OAB/SE), a Defensoria Pública do Estado de Sergipe e as Secretarias de Estado da Segurança Pública e da Justiça e Cidadania.…