Ampliar conhecimentos em defesa própria e fortalecer atitudes para a identificação de ameaças e a tomada de decisão foram alguns dos objetivos do Minicurso de Defesa Pessoal para Mulheres “Previna-se!”, promovido pelo Ministério Público de Sergipe – por meio da Escola Superior (ESMP), do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e do CAOp dos Direitos da…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a arena esportiva Gol de Placa Futebol Clube (Camisa 10), no bairro Treze de Julho, para pôr fim a atividade de beach tennis sem a devida licença ambiental, disciplinar horário…
Membros do Ministério Público de Sergipe participaram de Audiência Pública, na Câmara Municipal de Aracaju, para discutir a necessidade de atualização da Lei Municipal de Aracaju alusiva aos Conselhos Tutelares, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Resolução do Conanda nº 231/2022. O debate acontece em ritmo de preparação…
Na semana em que se celebra o Dia Internacional da Mulher (8 de Março), o Ministério Público de Sergipe (MPSE) e a Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc) deram um passo importante no desenvolvimento de políticas públicas de ressocialização para mulheres em situação de prisão em Sergipe. Nesta terça-feira, 7,…
Com a proximidade do início do ano letivo no ensino público municipal, o Ministério Público de Sergipe, por meio da 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão e do Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos à Educação, visitou as escolas municipais Tia Ruth (Educação Infantil) e João Oliva (Ensino Fundamental), no bairro Santa…
O Ministério Público de Sergipe recebeu a visita institucional da Deputada Federal Yandra Moura, nesta sexta-feira, 3. O encontro contou com as presenças do Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, e outros membros da instituição. A parlamentar sergipana foi parabenizada pelos membros do MPSE pela expressiva votação no último pleito eleitoral e recebeu os…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão e do Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos à Educação, fiscalizou nesta semana a obra de reconstrução do prédio da Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Júlio Prado Vasconcelos, localizada no bairro São Conrado. O prazo para conclusão…
Membros do Ministério Público de Sergipe prestigiaram a solenidade de celebração dos 188 anos da corporação da Polícia Militar de Sergipe, nesta terça-feira, 28. O evento, realizado no Centro de Ensino e Instrução, no Bairro América, contou com diversas autoridades e homenagens. Os Promotores de Justiça Rômulo Lins Alves (Promotoria de Justiça de Cristinápolis) e…
O Ministério Público de Sergipe, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), assinou Termo de Cooperação com a Energisa Sergipe para acesso à informações que auxiliem em procedimentos investigativos. O objetivo é desburocratizar a requisição de elementos que possam ajudar no andamento de apurações de eventuais crimes e práticas…
O Ministério Público de Sergipe, por meio das Promotoras de Justiça Talita Cunegundes (Diretora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência) e Lilian Carvalho (Promotora de Justiça da Tutela Coletiva dos Direitos da Criança e do Adolescente) e do Promotor de Justiça Augusto César Leite de Resende (Assessor da Coordenadoria-Geral), realizou uma reunião…