O Ministério Público de Sergipe e a Universidade Tiradentes assinaram Termo de Cooperação Técnica para estimular o ingresso de membros e servidores do órgão no programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos, ofertado pela instituição de ensino, nos cursos de Mestrado e Doutorado. A parceria garante desconto na mensalidade do curso em que o beneficiário estiver…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão e do Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos à Educação, realizou audiência, no início da semana, para discutir demandas alusivas ao processo de matrícula escolar. O Prefeito de São Cristóvão, Marcos Santana, acompanhando o Deputado Estadual Paulo Júnior…
O Ministério Público de Sergipe tem desempenhado um papel fundamental no fortalecimento das políticas públicas de assistência social em todo o estado. Com o objetivo de contribuir para a melhoria dos serviços oferecidos às populações mais vulneráveis, o órgão realizou, no dia 24 de março, a doação de computadores para as secretarias de assistência social…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão e do Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos à Educação, promoveu uma audiência com representantes das Secretarias de Educação do Estado e de Aracaju, para alinhar medidas e assegurar o transporte escolar para alunos com deficiência, respeitando as…
Após Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público de Sergipe, por meio da 10 ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, especializada na proteção do Patrimônio Histórico e Cultural, o Poder Judiciário determinou ao Estado de Sergipe que realize a reforma do Instituto Parreiras Horta. O prédio onde funciona a entidade é tombado pelo…
O Ministério Público de Sergipe participou da solenidade de posse do novo Presidente do Banco do Estado de Sergipe (Banese), nesta quarta-feira, 15, no Museu da Gente Sergipana. O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, prestigiou a assunção de Marco Queiroz ao cargo e desejou sucesso ao gestor. “O Banese é uma instituição financeira…
As inscrições para os membros do Ministério Público de Sergipe (MPSE) interessados em disputar a indicação para composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), seguem abertas até esta quinta-feira, 16. Poderão concorrer ao pleito membros com mais de 35 anos de idade e, pelo menos, dez anos de carreira no MPSE. O requerimento de…
O Ministério Público de Sergipe recebeu, nesta terça-feira, 14, a visita do Comandante-Geral da Polícia Militar de Sergipe, Coronel Alexsandro Ribeiro. O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, e outros membros da instituição presentes no encontro, discutiram questões relevantes sobre a segurança pública e reforçaram os laços institucionais. Durante o encontro, o Comandante-Geral da…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP), firmou parceria com a Escola Judicial de Sergipe (Ejuse), do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), para ampliar o desenvolvimento de ações conjuntas, a exemplo de cursos e eventos de diversas temáticas. O encontro foi conduzido pelos Diretores das duas Escolas, o…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão e do Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos à Educação, tem monitorado a execução das obras de construção e reforma de 13 unidades escolares de Aracaju, que são fruto de um acordo entre o MPSE e o Município,…