O Ministério Público de Sergipe, por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, especializada no meio ambiente e urbanismo, ajuizou uma Ação Civil Pública contra o Município de Aracaju e a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), para que façam o recolhimento e tratamento de animais acumulados em imóvel inadequado, no Bairro…
Membros do Ministério Público de Sergipe marcaram presença na solenidade de posse de Etélio de Carvalho Prado Junior como Desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). A cerimônia foi realizada na manhã desta quarta-feira, 29, no Palácio da Justiça, ocasião em que o magistrado prestou juramento, assinou o termo de posse e recebeu o…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça Distrital de Nossa Senhora do Socorro, com atribuições na área do Meio Ambiente, ajuizou uma Ação Civil Pública contra o Município em questão, para assegurar a implementação de iluminação pública em trechos da BRs 235 e 101, que estão no perímetro de Nossa…
O Ministério Público de Sergipe, em parceria com a Prefeitura de Aracaju, promoveu, nesta segunda-feira, 27, o encerramento da terceira edição do projeto ‘Ilé-Iwé: Formação Continuada em Educação das Relações Étnico-Raciais’. O evento foi realizado no Auditório Promotor de Justiça Valdir de Freitas Dantas, no Edifício-Sede do MPSE, reunindo apresentações culturais e artísticas de estudantes…
O Promotor de Justiça Rafael Kurkowski, do Ministério Público de Sergipe, teve duas teses apresentadas e aprovadas por unanimidade durante as atividades do XXV Congresso Nacional do Ministério Público, realizado entre 8 e 10 de novembro, no Centro de Convenções de Salvador/BA. O evento contou com a participação de aproximadamente 3 mil integrantes do MP…
“Sou o que sou, apenas, e nada mais!”. O trecho do livro de poesias ‘Algumas Coisas Minhas’, lançado em 2017, pelo Procurador de Justiça José Carlos de Oliveira Filho, é um traço da autenticidade que o membro sempre carregou em sua trajetória profissional. E o que não faltaram foram versos poéticos e homenagens na despedida…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada nas áreas do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) para impedir a ocupação irregular na Área de Proteção Ambiental do Morro do Urubu. Conforme relatórios anexados no procedimento, além da…
Membros do Ministério Público de Sergipe (MPSE) participaram da solenidade de nomeação do Promotor de Justiça Etélio de Carvalho Prado Junior para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), nesta segunda-feira, 20, no Palácio-Museu Olímpio Campos. O decreto de nomeação foi assinado pelo Governador Fábio Mitidieri, assegurando o preenchimento de vaga…
Entre as inúmeras atividades desenvolvidas no âmbito do Ministério Público de Sergipe, cotidianamente, a proteção às vítimas surge como uma das prioridades, através do trabalho desenvolvido pela Coordenadoria de Apoio às Vítimas (Coavit), atendendo a Resolução nº 243/2021, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A Política Institucional de Proteção Integral e de Promoção de…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão/Especializada na Saúde, assegurou o tratamento para 18 pacientes em reabilitação fonatória e pulmonar, após uma série de audiências e requisição de informações junto a Secretaria de Estado da Saúde (SES). O procedimento também garantiu a criação de um fluxo…