O Ministério Público de Sergipe participou da solenidade que marcou o início da inspeção ordinária no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), nesta segunda-feira, 22, no Palácio de Justiça. O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, compôs a mesa de honra da solenidade de abertura, ao lado de outras autoridades. Os trabalhos são realizados…
O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos da Mulher, se reuniu com representantes do Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac), do Sistema Fecomércio, para discutir o fortalecimento do Termo de Cooperação entre as instituições, com o objetivo de promover capacitação gratuita e inserção no mercado de…
O Ministério Público de Sergipe expediu Recomendação para que a Presidente do Conselho Municipal das Crianças e Adolescentes de Indiaroba (CMDCA) organize e conclua as eleições do órgão, em um prazo de 30 dias. A última eleição ocorreu há mais de seis anos, tendo a atual gestão sendo beneficiada por prorrogações de mandatos até a…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Indiaroba, expediu Recomendação para que o Município em questão suspenda o processo de doação de um imóvel do patrimônio municipal, até que seja apresentado o laudo de Avaliação Prévia, conforme prevê a Lei Federal nº 8.666/93. A doação do imóvel é objeto da…
O Ministério Público de Sergipe assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Santa Luzia do Itanhy, para construção de uma unidade Casa-Lar para crianças e adolescentes em situação de risco ou vulnerabilidade social, assegurando projeto político-pedagógico e cumprindo as orientações contidas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Em visita…
A Corregedoria Nacional do Ministério Público deu início à Correição Ordinária de “Fomento à Resolutividade” no Ministério Público do Estado de Sergipe, nesta terça-feira, 02. A solenidade de abertura foi realizada no Auditório Promotor de Justiça Valdir de Freitas Dantas, no Edifício-sede do MP de Sergipe, com transmissão pelo YouTube. As atividades ocorrerão até o…
A pedido do Ministério Público de Sergipe, através de Ação Civil Pública ajuizada pela Promotoria de Justiça dos Direitos do Consumidor de Aracaju, o Poder Judiciário determinou que a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) garanta o abastecimento de água sem interrupções nos bairros Lamarão, Dom Luciano e Loteamento Moema Meire. A sentença fixou prazo…
O Ministério Público de Sergipe prestigiou a formatura de 653 policiais da Polícia Militar de Sergipe, na noite de quarta-feira, 26, em cerimônia realizada no Ginásio Constâncio Vieira. O Secretário-Geral do MPSE, Promotor de Justiça Etélio de Carvalho Prado Junior, representou o Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, compondo o dispositivo de honra do…
O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional (CAOp) do Meio Ambiente, se reuniu com a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) e os Superintendentes dos Consórcios Públicos de Resíduos Sólidos de Sergipe para discutir a elaboração, aprovação e execução dos Planos de Recuperação de Áreas Degradas (PRADs) dos lixões desativados.…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP) e do Centro de Apoio Operacional do Direitos Humanos, com apoio de mães e pais voluntários de autistas, realizou na segunda-feira, 24, o evento “Conhecendo o Autismo e cuidando de quem cuida”. O encontro contou com palestras e com roda de conversa com profissionais,…