O Ministério Público de Sergipe, por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão (Meio Ambiente), obteve decisão liminar no Poder Judiciário para determinar que o Condomínio Alamedas da Jabotiana, em prazo de 30 dias, regularize e cumpra, na integralidade, os itens da Licença Ambiental de Operação, que conforme relatório apresentado pela Secretaria…
O Ministério Público de Sergipe recebeu o convite para o 37º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, que será realizado entre 26 e 28 de setembro, em Maceió-AL. A entrega foi feita pela Professora e Jurista Patrícia Verônica Sobral de Souza, indicada pela Diretoria do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) para intermediar a entrega dos…
O Ministério Público de Sergipe recebeu nesta terça-feira, 30, a visita institucional do Deputado Estadual Kaká Santos. O parlamentar foi recebido pelo Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, e pelos Promotores de Justiça Nilzir Soares Vieira Junior (Chefe de Gabinete da PGJ) e José Elias Pinho (Assessor da Subprocuradoria-Geral de Justiça). O Parlamentar está…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) tem avançado significativamente no aprimoramento da Transparência Ativa, graças aos esforços conjuntos do Comitê Gestor Permanente do Portal da Transparência (CGPPT), da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC) e da Divisão de Auditoria Interna (DAI). Os resultados alcançados no primeiro quadrimestre de 2023 demonstram um compromisso constante…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, com atuação na área do Meio Ambiente, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) para que seja realizada obra de drenagem que torne eficaz o escoamento das águas pluviais no canal da Avenida Anísio Azevedo, no bairro Treze de Julho.…
A Divisão de Auditoria Interna (DAI) do Ministério Público de Sergipe realizou, no último dia 16, um workshop de grande relevância em parceria com a Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação. O evento teve como objetivo compartilhar a experiência da DAI na adoção da metodologia Lean Kanban para gerenciar suas entregas de valor, além…
Mais uma doação de computadores foi realizada pelo Ministério Público de Sergipe (MPSE), com o objetivo de melhorar a estrutura de órgãos e entidades que prestam serviço à sociedade sergipana. Desta vez, foram doados cinco computadores ao recém-criado Batalhão de Polícia de Ações Táticas do Interior (BPati), da Polícia Militar de Sergipe. Os equipamentos foram…
Até a próxima sexta-feira, 26 de maio, estão abertas as inscrições para os membros do Ministério Público de Sergipe que desejam disputar a indicação para composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Poderão concorrer ao pleito Promotores de Justiça com mais de 35 anos de idade e, pelo menos, dez anos de carreira no MPSE.…
O Ministério Público de Sergipe prestigiou a solenidade de passagem de comando do Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe (CBMSE), nesta segunda-feira, 22. O Coronel Fábio Pinto Cardoso passa a assumir a chefia da instituição, e a Coronel Maristela Xavier dos Santos assume o Subcomando-Geral, sendo a primeira mulher na história da corporação a alcançar…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Promotoria de Justiça de Aquidabã/Distrito de Graccho Cardoso, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), com apoio da Polícia Civil de Sergipe (PCSE), da Polícia Militar de Sergipe (PMSE) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF/SE),…