O Ministério Público de Sergipe, por meio da 3ª Promotoria de Justiça das Execuções Criminais de Aracaju, realizou uma inspeção no Complexo Penitenciário Dr. Manoel Carvalho Neto (Copemcan), em São Cristóvão, para verificar as estruturas da caixa d’água e de celas do Pavilhão 4. A inspeção contou com o apoio da Defesa Civil Estadual e…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Indiaroba, expediu Recomendação para que a Câmara de Vereadores do município realize a quantidade mínima de duas sessões ordinárias semanais na Casa Legislativa. O procedimento foi encaminhado ao Vereador Renis Cardoso Santos, Presidente da Câmara Municipal de Indiaroba. O objetivo da…
Em reunião ordinária ocorrida nesta quarta-feira, 14, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) realizou votação para formação de lista tríplice à vaga destinada a membro do Ministério Público dos Estados para composição do Conselho Nacional de Justiça…
O Ministério Público de Sergipe recebeu a visita de cortesia de Janier Mota, 1ª Suplente do Senador Laércio Oliveira. O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, e os Promotores de Justiça Etélio de Carvalho Prado Junior (Secretário-Geral do MPSE), Nilzir Soares Vieira Junior (Chefe de Gabinete da PGJ) e José Elias Pinho (Assessor da…
Mais seis computadores forma doados pelo Ministério Público de Sergipe, através de iniciativa de responsabilidade social, com o objetivo de contribuir para a melhoria dos serviços oferecidos às populações mais vulneráveis. Os equipamentos foram doados para o Conselho Tutelar do Município de Capela e para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) para regularizar o abastecimento de água no Conjunto Antônio Carlos Valadares, localizado no Bairro Santa Maria. A comunidade vem denunciando recorrentemente o desabastecimento de água nas residências,…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, com atuação na área da saúde, ajuizou uma Ação Civil Pública contra o Município de Aracaju, para que sejam suspensos futuros Processos Seletivos Simplificados (PSSs) para contratação de profissionais para a área da saúde e, de forma…
O Ministério Público de Sergipe indicou o Promotor de Justiça Rafael Schwez Kurkowski para disputar a vaga destinada a Membros do Ministério Público dos Estados no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O membro foi candidato único no MPSE e, por isso, não houve necessidade de realização de eleição para formação de lista tríplice nesta segunda-feira,…
O Ministério Público de Sergipe, por meio de atuação conjunta da Promotoria de Justiça de Itabaiana e do Centro de Apoio Operacional (CAOp) da Saúde, realizou inspeção no Hospital Regional de Itabaiana Dr. Pedro Garcia Moreno, para verificar as condições dos serviços prestados pela unidade, seguindo trabalho de Mapeamento da Saúde do Sergipe. Os Promotores…
O Ministério Público de Sergipe recebeu, nesta semana, a visita institucional do Procurador-Geral do Estado, Carlos Pinna de Assis Júnior. Durante o encontro com o Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, foram discutidos assuntos pertinentes ao sistema jurídico, bem como as demandas e desafios nas respectivas áreas de atuações das instituições. Também participaram do…