O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Japaratuba, obteve decisão liminar favorável para a interdição imediata da área de banho conhecida como “Rio da Prata”. A medida judicial atende a uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo órgão, que apontou risco iminente de morte coletiva por eletrocussão devido à…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) tornou público, nesta terça-feira, 12, o Edital nº 09/2026, que divulga o resultado final e a homologação do IV Concurso Público para o quadro de pessoal dos serviços auxiliares da instituição. O documento, assinado pelo Procurador-Geral de Justiça, Nilzir Soares Vieira Junior, contempla a relação definitiva de candidatos aprovados…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju, obteve decisão favorável no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) para restabelecer as prisões preventivas de um advogado e Alan Klaiton Santos Andrade. Os réus respondem à…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Aracaju, protocolou uma série de Ações Civis Públicas (ACPs) em face da concessionária Iguá Sergipe. As medidas judiciais foram motivadas por constantes reclamações de moradores de diversos bairros da capital sobre a interrupção no fornecimento de água e…
A parceria estratégica entre o Ministério Público de Sergipe (MPSE) e a Universidade Federal de Sergipe (UFS) alcançou uma nova etapa nesta segunda-feira, 4, com a apresentação dos avanços no desenvolvimento do “Sistema POA” – uma plataforma web projetada para otimizar a gestão do Programa Oportunidade Aprendiz. A solução tecnológica é fruto de uma atuação…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) integra, ao longo deste mês de maio (03 a 18 de maio), a mobilização nacional do “Mês da Infância Protegida”. A iniciativa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), é articulada no âmbito do MPSE pelo Centro de Apoio…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) tem estreitado os canais de diálogo com os cidadãos através da Ouvidoria Itinerante, iniciativa que busca descentralizar o atendimento institucional. Desde o lançamento em dezembro de 2025, o projeto percorreu espaços de grande circulação e municípios do interior, promovendo a escuta ativa e orientando o cidadão sobre seus direitos…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) obteve, em sessão do Tribunal do Júri realizada nos dias 27 e 28 de abril de 2026, a condenação do casal responsabilizado pela morte de uma criança de apenas dois anos, além de crimes de maus-tratos e estupro de vulnerável. O crime, ocorrido em outubro de 2022 no bairro…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Capela, formalizou um acordo judicial com a administração municipal para assegurar o preenchimento de todas as vagas previstas no Edital nº 01/2023. O ajuste busca solucionar pendências na convocação de candidatos aprovados no certame, cujo prazo de validade expirou em julho de…
O Ministério Público Eleitoral (MPE) obteve a condenação do ex-prefeito do município de Neópolis, Célio Lemos Bezerra, em decorrência de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que apurou o uso indevido da máquina pública para fins eleitorais. A decisão judicial reconheceu a prática de conduta vedada e abuso de poder político, tendo em vista a…