O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, Especializada na Defesa dos Direitos à Saúde, ajuizou Ação Civil Pública contra o Estado de Sergipe e obteve Sentença favorável para assegurar procedimento cirúrgico de urgência a bebê de três meses com diagnóstico de craniossinostose. A ACP…
O Promotor de Justiça Rafael Kurkowski, do Ministério Público de Sergipe, palestrou, neste mês de abril, em eventos no Ministério Público Militar e no Ministério Público do Estado do Pará. No dia 18, o membro falou sobre crimes militares ambientais para os 18 novos Promotores de Justiça Militar, em etapa do Curso de Ingresso e…
A quarta edição do Ilé-Iwé terá a participação dos municípios da Barra dos Coqueiros e Laranjeiras. O planejamento para a edição de 2024 do projeto já foi iniciado e o Ministério Público de Sergipe, através da Coordenadoria da Promoção de Igualdade Étnico Racial (Copier), tem se reunido com os municípios e instituições parceiras para alinhar…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, ajuizou uma Ação Civil Pública pleiteando a execução de obras emergenciais e reparos de edifício abandonado e em mau estado de conservação na Rua Arauá, Centro de Aracaju. No imóvel, funcionava um estabelecimento de ensino da Campanha…
O Ministério Público de Sergipe voltou a reunir representantes do Hospital São José e das Secretarias de Saúde de Estado e de Aracaju, para cobrar agilidade na contratualização de serviços ofertados aos usuários do Sistema Único de Saúde, através da unidade hospitalar em questão. Em audiência anterior, as Secretarias de Saúde haviam se comprometido em…
O Ministério Público de Sergipe, através da 10ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada na defesa do Meio Ambiente, em parceria com o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), realizou fiscalização em diversos pontos da Zona de Expansão do município de Aracaju com o objetivo de acompanhar o desenvolvimento urbano da…
O Ministério Público do Estado de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de Estância (Curadoria dos Direitos à Saúde), ajuizou Ação Civil Pública para que o Município de Estância aumente a quantidade de Equipes de Saúde Bucal nas unidades de saúde do município, regularizando o atendimento à população em cumprimento…
O Ministério Público de Sergipe realizou reunião com a Polícia Militar de Sergipe, nesta semana, visando o aprimoramento dos procedimentos de segurança nas escoltas de réus presos conduzidos para a realização de audiências no interior sergipano. A demanda foi apresentada por membros do MP sergipano que atuam em Promotorias de Justiça do interior, já durante…
O Ministério Público de Sergipe, por meio 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, Especializada na Defesa do Direito a Saúde, ajuizou uma Ação Civil Pública e obteve Sentença definitiva junto ao Poder Judiciário para que o Estado de Sergipe realize, com urgência, procedimento neurocirúrgico em criança com malformação craniana grave. Na ACP, o…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora das Dores, com abrangência ao distrito de Siriri, promoveu a Execução do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado com o Município de Siriri no ano de 2016, para realização de concurso público para diversos cargos do âmbito municipal. O…