O Ministério Público de Sergipe, por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, ajuizou uma Ação Civil Pública pleiteando a execução de obras emergenciais e reparos de edifício abandonado e em mau estado de conservação na Rua Arauá, Centro de Aracaju. No imóvel, funcionava um estabelecimento de ensino da Campanha…
O Ministério Público de Sergipe voltou a reunir representantes do Hospital São José e das Secretarias de Saúde de Estado e de Aracaju, para cobrar agilidade na contratualização de serviços ofertados aos usuários do Sistema Único de Saúde, através da unidade hospitalar em questão. Em audiência anterior, as Secretarias de Saúde haviam se comprometido em…
O Ministério Público de Sergipe, através da 10ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada na defesa do Meio Ambiente, em parceria com o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), realizou fiscalização em diversos pontos da Zona de Expansão do município de Aracaju com o objetivo de acompanhar o desenvolvimento urbano da…
O Ministério Público do Estado de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de Estância (Curadoria dos Direitos à Saúde), ajuizou Ação Civil Pública para que o Município de Estância aumente a quantidade de Equipes de Saúde Bucal nas unidades de saúde do município, regularizando o atendimento à população em cumprimento…
O Ministério Público de Sergipe realizou reunião com a Polícia Militar de Sergipe, nesta semana, visando o aprimoramento dos procedimentos de segurança nas escoltas de réus presos conduzidos para a realização de audiências no interior sergipano. A demanda foi apresentada por membros do MP sergipano que atuam em Promotorias de Justiça do interior, já durante…
O Ministério Público de Sergipe, por meio 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, Especializada na Defesa do Direito a Saúde, ajuizou uma Ação Civil Pública e obteve Sentença definitiva junto ao Poder Judiciário para que o Estado de Sergipe realize, com urgência, procedimento neurocirúrgico em criança com malformação craniana grave. Na ACP, o…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora das Dores, com abrangência ao distrito de Siriri, promoveu a Execução do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado com o Município de Siriri no ano de 2016, para realização de concurso público para diversos cargos do âmbito municipal. O…
O aumento da demanda por atendimento a síndromes gripais, comum nesse período do ano, tem sido acompanhado pelo Ministério Público de Sergipe. Em audiência realizada pela 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos à Saúde, o MP sergipano discutiu com a Secretaria de Estado da Saúde (SES) o planejamento para assegurar o fluxo de atendimento na…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), em atuação integrada com a Receita Federal, Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Sergipe), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Polícia Civil (PCSE), Polícia Militar (PMSE), Secretaria da Fazenda de Aracaju (Semfaz) e Procon Aracaju, participou da Operação Ocularium nesta quarta-feira, 17, no centro comercial de…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Gararu, ajuizou uma Ação Civil Pública para que o Município promova adequações em quatro unidades de saúde onde foram identificadas irregularidades e condições precárias de atendimento à população. As fiscalizações foram realizadas pelo Conselho Regional de Medicina (CRM/SE), a pedido do MP sergipano.…