O Ministério Público de Sergipe, através da 2ª Promotoria de Justiça do Município de Neópolis, atuou para solucionar um problema de falta de água no povoado Tatu, localizado no município de Japoatã. A Promotoria de Justiça instaurou inquérito civil para apurar responsabilidades acerca da falta de abastecimento no povoado e notificou as partes envolvidas no…
“E por que disseminar a cultura de paz? Porque é um caminho humano, solidário e fraterno”. É com essa diretriz que a Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz) celebrou, nesta segunda-feira, 7, a formatura da segunda turma do “Curso de Capacitação de Facilitadores de Círculos Restaurativos e de Construção de Paz”, fruto do Projeto…
Em um ato de engrandecimento àqueles que contribuem com o processo de crescimento e fortalecimento da democracia do estado, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SE) agraciou o Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, com a medalha do Mérito Eleitoral no Grau Comendador. A Sessão Solene de Outorga da Medalha ocorreu nesta sexta-feira, 4, na sede…
Membros do Ministério Público de Sergipe (MPSE) participaram da solenidade de inauguração da praça Maria Joselita Almeida Barbosa, no bairro Farolândia, em Aracaju. O nome do novo espaço público é uma homenagem a Procuradora de Justiça Maria Joselita Almeida Barbosa, que dedicou 42 anos da sua vida à atuação em prol da justiça e cidadania,…
O Ministério Público de Sergipe se reuniu com representantes da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Aracaju (SMTT/Aju), da Procuradoria-Geral do Município, do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Município de Aracaju (Setransp) e da Empresa AracajuCard, com o propósito de regulamentar a implementação do sistema de bilhetagem eletrônica no transporte público.…
O Ministério Público de Sergipe recebeu, nesta semana, a visita do Secretário do Tribunal de Contas da União em Sergipe e Coordenador do Fórum de Combate à Corrupção (Focco/SE), Jackson Souza, em reunião para alinhar ações conjuntas e fortalecer a atuação dos órgãos de controle. O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, enfatizou a…
A equipe Abate da Fiscalização Preventiva Integrada interditou uma queijaria e notificou uma pocilga na região de Itabi – município localizado a cerca de 130 km de Aracaju – por falta de condições de higiene e degradação do meio ambiente. De acordo com a coordenadora da equipe, Salete Dezen, no caso da pocilga, foi dado…
Os diálogos pela implementação do ensino profissionalizante no ensino público de Sergipe vêm avançando e desenhando um cenário positivo para o futuro. Em mais uma reunião promovida pelo Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Educação e da 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, com…
A terceira edição do projeto Ilê-Iwê já está com as inscrições abertas. Realizado através de parceria conjunta entre o Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Coordenadoria da Promoção de Igualdade Étnico Racial (Copier), a Secretaria Municipal de Educação de Aracaju, as secretarias de Educação do Estado (Seduc), de São Cristóvão, de Nossa Senhora…
O Ministério Público de Sergipe, por meio de Ação Civil Pública (ACP) ajuizada contra a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Aracaju (SMTT/Aju), obteve sentença junto ao Poder Judiciário, para assegurar os reparos necessários nas estruturas deterioradas do Terminal de Integração Leonel Brizola, na zona oeste da capital, instalação de itens básicos indispensáveis de…