O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Sergipe e Vice-Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), da Região Nordeste, Manoel Cabral Machado Neto, e outros membros do MP sergipano prestigiaram a posse festiva do novo chefe do Ministério Público de Alagoas, nesta segunda-feira, 29. Lean Antônio…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de Estância, participou do II Encontro Itinerante da Câmara da Mulher Empresária da Fecomércio de Sergipe, na etapa Centro-Sul, que aconteceu no município de Estância. O evento teve como foco articular e estimular o empreendedorismo feminino na região, além de…
O Ministério Público de Sergipe retomou as discussões com as instituições de Segurança Pública de Sergipe, com o propósito de construir um efetivo Acordo de Cooperação Técnica para o compartilhamento de dados e informações de procedimentos investigativos. O objetivo é que o MP possa acompanhar o andamento das investigações a partir do seu registro inicial,…
Após firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público de Sergipe, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Lagarto e da Promotoria de Justiça Especial, o Município de Lagarto anunciou editais para Processo Seletivo Simplificado e iniciou os procedimentos para realizar um Concurso Público. As medidas foram solicitadas pelo…
Em pouco mais de dois meses de atividade, os projetos ‘Secger Itinerante’ e ‘Promotorias Mais Seguras’, do Ministério Público de Sergipe, já concluíram os ciclos de visitas nas Promotorias de Justiça de 13 municípios sergipanos. O trabalho desenvolvido tem levantado as necessidades estruturais e materiais das unidades do MP sergipano no interior, encaminhando as demandas…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, Especializada na Defesa dos Direitos à Saúde, ajuizou uma Ação Civil Pública para garantir que o Município de Aracaju forneça acompanhamento terapêutico a uma pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). O pedido do MP foi…
O Secretário-Geral do Ministério Público de Sergipe, Nilzir Soares Vieira Junior, foi agraciado pela Polícia Militar de Sergipe com a Medalha Alferes Tiradentes. A mais alta comenda da PMSE homenageia personalidades que contribuem com a história da corporação e foi entregue na noite desta quinta-feira, 25, durante solenidade de promoção de oficiais e praças, envolvendo…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, Especializada na Defesa dos Direitos à Saúde, ajuizou Ação Civil Pública contra o Estado de Sergipe e obteve Sentença favorável para assegurar procedimento cirúrgico de urgência a bebê de três meses com diagnóstico de craniossinostose. A ACP…
O Promotor de Justiça Rafael Kurkowski, do Ministério Público de Sergipe, palestrou, neste mês de abril, em eventos no Ministério Público Militar e no Ministério Público do Estado do Pará. No dia 18, o membro falou sobre crimes militares ambientais para os 18 novos Promotores de Justiça Militar, em etapa do Curso de Ingresso e…
A quarta edição do Ilé-Iwé terá a participação dos municípios da Barra dos Coqueiros e Laranjeiras. O planejamento para a edição de 2024 do projeto já foi iniciado e o Ministério Público de Sergipe, através da Coordenadoria da Promoção de Igualdade Étnico Racial (Copier), tem se reunido com os municípios e instituições parceiras para alinhar…