Em uma manhã preenchida com discussões sobre história e cultura afro-brasileira nos planos de aulas das escolas, o Ministério Público de Sergipe, por meio da Coordenadoria da Promoção de Igualdade Étnico Racial (Copier), deu início à terceira edição do projeto Ilé-Iwé. A iniciativa faz parte do projeto Aracaju sem Racismo, desenvolvido pela Prefeitura de Aracaju.…
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) emitiu nota pública, nesta sexta-feira, 18, repudiando o atentado que vitimou o Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Jair João Franz. O documento traz uma mensagem de solidariedade ao Membro e aos seus familiares,…
O Ministério Público de Sergipe firmou a adesão de mais cinco municípios ao Pacto de Preservação Ambiental ‘Lixão Mais Não! Por um Sergipe Sustentável. Os gestores de Capela, Cristinápolis, Monte Alegre, Simão Dias e Tomar do Geru assinaram o acordo em reuniões realizadas no Centro de Apoio Operacional (CAOp) do Meio Ambiente, nas últimas semanas,…
O Ministério Público de Sergipe rendeu homenagens nesta quarta-feira, 16, ao Desembargador Edson Ulisses de Melo, durante a sessão do Tribunal Pleno. O Magistrado que completa 75 anos no próximo dia 24, aposenta-se após 15 anos como membro do Colegiado do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). O Procurador-Geral de Justiça em exercício, Ernesto Anízio…
O Ministério Público de Sergipe participou nesta quinta-feira, 17, do 1º Mutirão PopRua JudAju. A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e atende às diretrizes da Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua, instituída pela Resolução nº 425/2021. Em Sergipe, o mutirão foi organizado pelo Tribunal Regional do Trabalho…
A campanha “Agosto Dourado” reforça a importância do aleitamento materno no desenvolvimento do bebê, sendo instituída no Brasil pela Lei nº 13.435/2.017. O leite materno é considerado o alimento mais completo para os primeiros meses de vida, fonte de todos os nutrientes necessários para a saúde. Por isso, a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) recomenda…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 10ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, especializada no Meio Ambiente, instaurou Inquérito Civil para apurar o grau de contaminação por agrotóxicos em produtos alimentícios no Estado de Sergipe. O procedimento tem o objetivo de dar transparência e informar a população sobre as condições dos alimentos…
Com o objetivo de aprimorar as estratégias e mecanismos de segurança no âmbito do Ministério Público de Sergipe, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), em parceria com a Escola Superior do MPSE, deu início a programação do Mês da Segurança Institucional com uma imersão sobre o uso da inteligência artificial, além de anunciar o projeto…
Com uma proposta pedagógica e por mudança de comportamentos, o Ministério Público de Sergipe deu início, neste mês de agosto, ao projeto ‘Transformar’, voltado para homens com condenação por crimes de violência doméstica e familiar. A ação vem sendo executada pela 2ª Promotoria de Justiça de Execuções Criminais, com apoio da Divisão de Equipe Interdisciplinar…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos à Saúde, requisitou informações ao Ipesaúde a respeito das mudanças que estão sendo implementadas pela nova gestão da instituição, a exemplo de descredenciamento de antigos prestadores de serviços e contratação de novas clínicas para a sua rede de assistência. O procedimento…