O Ministério Público de Sergipe recebeu, nesta semana, a visita institucional do Ministério Público Federal (MPF), para discutir a atuação conjunta dos órgãos durante as Eleições de 2024. O objetivo é estabelecer estratégias para assegurar que o pleito transcorra de maneira pacífica e garantir a segurança dos membros do Ministério Público que atuarão na linha…
Membros do Ministério Público de Sergipe prestigiaram a posse do novo Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Mato Grosso do Sul (MPMS), Romão Avila Milhan Junior, para o biênio (2024/2026), em substituição a Alexandre Magno Benites de Lacerda. A solenidade foi realizada na sexta-feira, 3, no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo.…
O Ministério Público de Sergipe, durante audiência realizada pela 2ª Promotoria de Justiça do Cidadão, especializada na Defesa dos Direitos à Saúde, ajustou o prazo de 30 dias para que a Secretaria de Estado da Saúde (SES) apresente um cronograma para a redução da lista de espera por cirurgias eletivas no Estado. Além disso, o…
Durante audiência extrajudicial, o Ministério Público de Sergipe deu prazo de cinco dias para que a Secretaria de Estado da Saúde (SES) informe quais serviços, exames e procedimentos serão contratualizados com o Hospital São José, com o objetivo de atender os usuários do Sistema Único de Saúde. O hospital corre o risco de sofrer com…
O Ministério Público de Sergipe participou da capacitação da Guarda Municipal do Município de Estância, com o objetivo de aprimorar a atuação dos profissionais no combate à perturbação de sossego. O treinamento faz parte da preparação para o período de festejos juninos e de campanha eleitoral, quando é comum o uso de equipamentos sonoros nas…
O Ministério Público de Sergipe se reuniu com o Departamento do Sistema Prisional (Desipe) para dar continuidade ao aprimoramento dos procedimentos de segurança nas escoltas de réus presos em júris e audiências no interior sergipano. O tema é uma demanda que tem sido reiteradamente apresentada pelos Promotores de Justiça no curso do projeto “Promotorias Mais…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada na Defesa dos Direitos à Saúde, ajuizou uma Ação Civil Pública em face do Estado de Sergipe e do Município de Aracaju, requerendo a realização de procedimento cirúrgico de urgência para tratar endometriose de paciente com…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), através do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOpIA) e da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC), promoveu um ciclo de capacitação do ‘Sistema Salve Criança e Adolescente’ para membros e servidores da instituição. A abertura da capacitação contou com as presenças do Procurador-Geral de…
O Ministério Público de Sergipe promoveu uma manhã de imersão para alunos do Colégio Estadual Ministro Petrônio Portela, através do programa “MP de Portas Abertas”. Na oportunidade, cerca de 40 jovens visitaram a instituição ministerial na capital e conheceram toda a estrutura e atividades do órgão, a exemplo da Procuradoria-Geral de Justiça, do Colégio de…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada na Defesa dos Direitos à Saúde, moveu uma Ação Civil Pública e obteve concessão de medida liminar para que o Estado de Sergipe e o Município de Aracaju promovam sessões de ‘oxigenoterapia hiperbárica’ para paciente com…