O Ministério Público de Sergipe, por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, especializada na área do Meio Ambiente, ajuizou o Cumprimento de Sentença com a Obrigação de Fazer, contra o Município de Aracaju, com o objetivo de assegurar os efeitos da Sentença para a recuperação, se cabível, ou demolição do ‘Edifício…
O IV Congresso Estadual do Ministério Público do Acre, concluído no último sábado, 26, reuniu integrantes do Ministério Público de todo o país, profissionais da área do Direito, autoridades, além de representantes da comunidade acadêmica e sociedade civil. A programação do encontro reuniu palestras, capacitação e um espaço de discussão e debate entre os participantes.…
O Ministério Público de Sergipe firmou Acordo de Cooperação com três instituições de ensino, com o objetivo de ofertar estágio não-obrigatório para estudantes de graduação e pós-graduação. Os alunos do Centro Universitário AGES (Uniages), da Gran Centro Universitário e da Faculdade Uninassau Aracaju serão contemplados com a parceria. O acordo tem validade de cinco anos.…
Membros do Ministério Público indicados pela Comissão do Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) participaram, como expositores, do evento promovido pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC) intitulado “Diálogo técnico sobre prevenção de crimes na cadeia de valor da pesca”, realizado no início de agosto, em Brasília. O…
Ampliando as iniciativas em busca da sustentabilidade e redução dos danos provocados pelos impactos ambientais, o Ministério Público de Sergipe se reuniu, nesta segunda-feira, 28, com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climática (Semac), e avançaram no debate sobre a implementação da logística reversa de embalagens em geral em Sergipe. A…
O Ministério Público de Sergipe ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) contra o Município de Boquim, para assegurar a regularização do loteamento localizado na Rua João de Deus, na região central da cidade. No procedimento, o MPSE requer a elaboração de projeto, licenciamento ambiental, implementação de infraestrutura, registro imobiliário e outorga das escrituras públicas do…
Explorando os principais riscos e desafios da implementação da Justiça Restaurativa no Brasil, foi realizado, nesta semana, o I Fórum Sergipano de Justiça Restaurativa, reunindo especialistas, acadêmicos e profissionais do direito. O evento, realizado no auditório da Caixa de Assistência de Advogados de Sergipe (Caase), foi idealizado pela Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz),…
Trinta dias de treinamentos, imersão e fortalecimento da unidade ministerial. Assim pode ser retratado o primeiro mês de atividade dos novos Promotores de Justiça Substitutos do Ministério Público de Sergipe, empossados no dia 24 de julho. Os nove novos integrantes da instituição têm participado de uma programação abrangente de capacitação, abordando desde os fundamentos jurídicos…
O Ministério Público de Sergipe mantém consolidado o seu compromisso constitucional de defender os interesses da sociedade com ações que destacam, também, a sua responsabilidade social enquanto instituição pública. A atual gestão tem mostrado preocupação com as demandas sociais e atuado de forma extrajudicial para a melhoria dos serviços que são prestados à população sergipana.…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior, vai promover em parceria com o Instituto de Criminalística de Sergipe um seminário sobre Perícia Criminal e Cadeia de Custódia, que será realizado no dia 25 de agosto, a partir das 8h, na sala de aula 1 da ESMP. A capacitação será destinada aos membros…