O Ministério Público de Sergipe e o Ministério Público do Trabalho participaram da 6ª Edição da Semana da Avaliação em Escolas de Governo (SAEG), que aconteceu em Genebra, Suíça, nos dias 14 e 15 de setembro, no entorno do Parc de l’Ariana, onde fica localizada a sede da Organização das Nações Unidas (ONU), com o…
O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOpIA), com o apoio do Ministério Público do Trabalho, lançou a Campanha “Participe das Eleições do Conselho Tutelar – A proteção das nossas crianças e adolescentes está nas suas mãos – Vote!” para conscientizar a população sobre esse ato…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior, promoverá no dia 27 de setembro, a partir das 10h30, uma Roda de Conversa sobre Saúde Mental. O evento vai ocorrer na sala de aula 1 da ESMP, sendo destinado aos membros, servidores e estagiários do MPSE. Com o mote “Saúde Mental: Cuidar para Mudar”,…
Com o objetivo de regularizar o serviço de transporte inter-hospitalar de pacientes em todo o Estado e desafogar a demanda do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), o Ministério Público de Sergipe, por meio da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos à Saúde, promoveu audiência com a Secretaria de Estado da Saúde, a Procuradoria…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível e Criminal de Tobias Barreto, expediu Recomendação ao Município de Tobias Barreto para que a contratação de artistas para eventos festivos, na condição de inexigibilidade de licitação, cumpra os requisitos e parâmetros legais e constitucionais que justifiquem a dispensa do procedimento licitatório.…
O Ministério Público de Sergipe participou, nesta semana, de audiência pública sobre poluição sonora no município de Aracaju, promovida pela Câmara Municipal de Aracaju. Os Promotores de Justiça que atuam na área do Meio Ambiente, Eduardo Matos e Ana Paula Machado, participaram do evento e reforçaram a necessidade de atualização das leis que regulamentam o…
No mês dedicado à conscientização sobre a prevenção do suicídio, o Setembro Amarelo, o Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior e dos Centros de Apoio Operacional da Saúde e da Infância e Adolescência, promoveu, nesta segunda-feira, 11, um debate esclarecedor sobre a saúde mental infantojuvenil e seus aspectos jurídicos. O seminário temático,…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, especializada no Meio Ambiente e Urbanismo, ajuizou o pedido de Cumprimento de Sentença contra o Município de Aracaju, para efetivar o Programa Municipal de Controle de Animais, dentre outras medidas. O objetivo é implementar maior controle de zoonoses, criação,…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP), abriu nesta quarta-feira, 6, inscrições para o processo seletivo de estagiários de nível superior para as áreas de Administração/Administração Pública, Ciências Contábeis, Direito, História e Pedagogia. Os estudantes interessados podem se inscrever até às 23h59 do dia 20 de setembro através do formulário disponível…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Itabaianinha, promoveu, entre os dias 14 e 16 de agosto, capacitação para as famílias acolhedoras do município. O objetivo é promover conhecimento aprofundado do serviço, direitos e deveres da família acolhedora, apta para receber a criança ou adolescente em situação de risco e…