O Ministério Público de Sergipe, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) e com os Ministérios Públicos do Trabalho (MPT/SE) e de Contas (MPC/SE), realizou o Seminário Gestão de Resíduos Sólidos, no auditório da Corte de Contas, abordando o pacto para encerramento de lixões ainda ativos no estado e da regularização do…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 10ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, com atuação na área do meio ambiente, ajuizou Ação Civil Pública (nº 202311801186) para que o Estado de Sergipe execute as políticas públicas previstas no Plano de Bacia Hidrográfica do Rio Japaratuba. O objetivo é proteger o ecossistema em…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos à Saúde, realizou audiência com gestores do Ipesaúde para pedir esclarecimentos sobre critérios e procedimentos que estão sendo adotados no processo de reestruturação da instituição. Em comum acordo, o MPSE e os representantes do Ipesaúde avançaram na solução de problemas para…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), em atuação conjunta com os Ministérios Públicos do Trabalho (MPT) e de Contas (MPC), emitiu Recomendação para que a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) mantenha a parceria operacional com as Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis, através do fornecimento de caminhões para apoio do serviço de coleta seletiva…
Fortalecendo os caminhos em direção à construção de um ambiente de trabalho mais saudável e sustentável, o Ministério Público de Sergipe promoveu, nesta semana, a Roda de Conversa “Saúde Mental: Cuidar para Mudar!”. O evento contou com a presença de membros, servidores e estagiários da instituição, e tem o objetivo de aprimorar uma cultura organizacional…
O Ministério Público de Sergipe, por meio do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), dando sequência as atividades do projeto MP + Seguro, promoveu palestra de conscientização destinada aos servidores terceirizados da instituição. O encontro buscou aproximar esses profissionais com os procedimentos e protocolos de segurança adotados no dia a dia, fortalecendo a proteção e a…
Na semana que antecede as Eleições Unificadas do Conselho Tutelar, o Ministério Público de Sergipe, em um esforço conjunto com diversas instituições, promoveu uma reunião para alinhar diretrizes que visam garantir a integridade e transparência do processo eleitoral. O encontro ocorreu nesta segunda-feira, 25, no auditório do edifício-sede do MPSE. O pleito contará com o…
O Ministério Público de Sergipe e o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20) assinaram Acordo de Cooperação Técnica, com o objetivo de fomentar um intercâmbio de informações, conhecimentos, metodologias, experiências e tecnologias entre as instituições, aprimorando os serviços que são prestados à sociedade. O Termo foi celebrado pelo Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral…
O Conselho Superior do Ministério Público de Sergipe, em sessão extraordinária realizada nesta sexta-feira, 22, definiu a lista sêxtupla que será encaminhada ao Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), para escolha do membro do MPSE para o cargo de Desembargador, preenchendo a vaga assegurada pelo Quinto Constitucional, previsto no artigo 94 da Constituição Federal. Os…
O Ministério Público de Sergipe, por meio do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), concluiu o Curso de Atualização da Brigada de Prevenção e Combate a Incêndios da instituição e aprimorou as habilidades e técnicas em primeiros socorros e combate a sinistros. O treinamento faz parte da programação do Mês da Segurança Institucional e contou com…