O Ministério Público de Sergipe (MPSE) e o Ministério Público Federal (MPF) emitiram, nesta segunda-feira, 3, uma recomendação conjunta direcionada ao Ministério da Saúde, ao Hospital Universitário de Aracaju (HU-UFS), às secretarias estadual e municipal de Saúde, além da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). O documento destaca a necessidade urgente de se adotar medidas…
Com o registro de diversas reclamações de consumidores a respeito de um possível alinhamento de preços de combustíveis nas unidades revendedores da capital sergipana, o Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, promoveu uma audiência, nesta quarta-feira, 29, com as presenças dos Procons do Estado e do Município…
Em audiência realizada nesta terça-feira, 28, o Ministério Público de Sergipe cobrou a Secretaria de Estado da Saúde (SES) soluções urgentes para prestar a assistência adequada a 37 crianças em estado grave que estão na fila por leito de UTI. Os dados foram levantados em fiscalização realizada pelo Conselho Regional de Medicina (Cremese) nas unidades…
O Ministério Público de Sergipe promoveu uma reunião com os gestores do Município de Maruim e órgãos estaduais para cobrar a elaboração de um planejamento contra novas enchentes. Recentemente, com as fortes chuvas que atingiram a região, o município registrou alagamentos e prejuízos que deixaram famílias desabrigadas, principalmente na região mais baixa da cidade. O…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada nos Direitos à Saúde, ajuizou uma Ação Civil Pública em face do Estado de Sergipe para garantir, de forma gratuita, medicamento para criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Conforme relatório médico, a criança necessita fazer…
O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Educação a Distância (CEAD) da Escola Superior, disponibilizará no mês de junho um curso sobre “Noções Básicas de Gestão Estratégica e de Iniciativas/Projetos”. A capacitação estará disponível no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da plataforma de Ensino a Distância do MPSE para todos os membros…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, assinou acordo com o grupo empresarial Auto Viação Paraíso LTDA para melhorar as condições das linhas do transporte público da Região Metropolitana que fazem o trajeto Aracaju-São Cristóvão. Rigor nos horários, ônibus em boas condições de uso e execução das…
Fortalecendo a atuação no combate e prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher, o Ministério Público de Sergipe, em Itabaiana, fomentou a criação de grupos reflexivos para autores de violência doméstica e familiar. A iniciativa vem sendo planejada pela Promotoria Especial Cível e Criminal de Itabaiana nos últimos meses, incluindo reuniões intersetoriais no…
A inteligência, o carisma, o dom pacificador e a capacidade de promover ações transformadoras foram algumas das virtudes mais destacadas durante a Sessão Extraordinária de encerramento da atividade funcional do Procurador de Justiça Luiz Valter Ribeiro Rosário. Com a tribuna do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) do Ministério Público de Sergipe preenchida por autoridades,…
O Ministério Públicode Sergipe (MPSE) e o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) firmaram uma parceria com a Receita Federal, Secretaria de Estado da Justiça (Sejuc) e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) para a realização de projeto em unidades prisionais do estado, com o objetivo de ressocializar os internos que estão próximos de…