Diante da suspensão de serviços e assistência à população no Hospital São José, a exemplo das cirurgias eletivas, o Ministério Público de Sergipe, por meio da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão – especializada na Defesa dos Direitos à Saúde, realizou mais uma audiência para conduzir tratativas que possam solucionar o impasse. Além…
O Ministério Público de Sergipe, por meio das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Tobias Barreto, firmou acordo judicial com o Município para, dentre outras medidas, fixar a nomeação de 41 aprovados no Concurso Público nº 01/2019, com o objetivo de preencher as vagas existentes nas áreas da saúde, educação, segurança, administrativa e serviços…
O Ministério Público de Sergipe obteve, junto ao Poder Judiciário, Decisão Liminar para encerrar totalmente as atividades do ‘lixão’ que vinha recebendo os resíduos sólidos de Telha e Cedro de São João. Foi fixado prazo de 30 dias para que os Municípios obtenham licenciamento ambiental e passem a destinar os seus resíduos ao devido aterro…
A intervenção judicial no Hospital de Cirurgia, executada a pedido do Ministério Público de Sergipe e que completou cinco anos nesta semana, será prorrogada por mais doze meses. A solicitação do Estado de Sergipe para a extensão da medida judicial, ratificada pelo MPSE, foi acatada pelo Poder Judiciário, reconhecendo os avanços obtidos com a gestão…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Barra dos Coqueiros, expediu duas Recomendações a respeito da fiscalização de poluição sonora no município e com orientações sobre a restituição dos equipamentos de som apreendidos. A perturbação do sossego e poluição sonora são objetos de, pelo menos, 14 procedimentos extrajudiciais na…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, com atuação na área da Infância e Adolescência, expediu Recomendação para que os órgãos estaduais e municipais, envolvidos na realização do evento ‘Pré-Caju 2023, assegurem os direitos e a proteção da criança e do adolescente ao longo da festividade,…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Gararu, com abrangência ao Município de Itabi, ajuizou Ação de Execução de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), após a Administração Municipal de Itabi descumprir as cláusulas do acordo para regularizar as atividades do matadouro da cidade. Na Ação, o MP de Sergipe…
O Ministério Público de Sergipe recebeu a visita do Prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, e do Vereador Fabiano Oliveira, para alinhar ações estratégicas no sentido de assegurar a tranquilidade na realização do Pré-Caju 2023. O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, e os Promotores de Justiça que atuam em áreas relacionadas ao evento, participaram…
Prestes a completar cinco anos, a intervenção judicial no Hospital de Cirurgia, deferida pelo Poder Judiciário a pedido do Ministério Público de Sergipe (MPSE), tem refletido em uma completa reestruturação da unidade hospitalar, assegurando a assistência aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e a melhoria dos serviços e instalações do edifício onde funciona…
O Ministério Público de Sergipe, por meio do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), anunciou, recentemente, a aquisição de 16 Dispositivos Elétricos Incapacitantes que reforçarão a segurança da instituição na sede e subsedes. A entrega dos equipamentos foi feita pelo Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, pelo Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, o…