O Ministério Público de Sergipe, em parceria com a Prefeitura de Aracaju, promoveu, nesta segunda-feira, 27, o encerramento da terceira edição do projeto ‘Ilé-Iwé: Formação Continuada em Educação das Relações Étnico-Raciais’. O evento foi realizado no Auditório Promotor de Justiça Valdir de Freitas Dantas, no Edifício-Sede do MPSE, reunindo apresentações culturais e artísticas de estudantes…
O Promotor de Justiça Rafael Kurkowski, do Ministério Público de Sergipe, teve duas teses apresentadas e aprovadas por unanimidade durante as atividades do XXV Congresso Nacional do Ministério Público, realizado entre 8 e 10 de novembro, no Centro de Convenções de Salvador/BA. O evento contou com a participação de aproximadamente 3 mil integrantes do MP…
“Sou o que sou, apenas, e nada mais!”. O trecho do livro de poesias ‘Algumas Coisas Minhas’, lançado em 2017, pelo Procurador de Justiça José Carlos de Oliveira Filho, é um traço da autenticidade que o membro sempre carregou em sua trajetória profissional. E o que não faltaram foram versos poéticos e homenagens na despedida…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada nas áreas do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) para impedir a ocupação irregular na Área de Proteção Ambiental do Morro do Urubu. Conforme relatórios anexados no procedimento, além da…
Membros do Ministério Público de Sergipe (MPSE) participaram da solenidade de nomeação do Promotor de Justiça Etélio de Carvalho Prado Junior para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), nesta segunda-feira, 20, no Palácio-Museu Olímpio Campos. O decreto de nomeação foi assinado pelo Governador Fábio Mitidieri, assegurando o preenchimento de vaga…
Entre as inúmeras atividades desenvolvidas no âmbito do Ministério Público de Sergipe, cotidianamente, a proteção às vítimas surge como uma das prioridades, através do trabalho desenvolvido pela Coordenadoria de Apoio às Vítimas (Coavit), atendendo a Resolução nº 243/2021, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A Política Institucional de Proteção Integral e de Promoção de…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão/Especializada na Saúde, assegurou o tratamento para 18 pacientes em reabilitação fonatória e pulmonar, após uma série de audiências e requisição de informações junto a Secretaria de Estado da Saúde (SES). O procedimento também garantiu a criação de um fluxo…
O Ministério Público de Sergipe, através do Centro Operacional de Proteção ao rio São Francisco e às Nascentes (CAOpSFN), reuniu representantes de diversos órgãos que têm atuação concernente aos recursos hídricos de Sergipe no Refúgio da Vida Silvestre da Mata do Junco, no município de Capela. O objetivo foi realizar uma expedição em diferentes pontos…
Membros do Ministério Público de Sergipe marcaram presença durante as atividades da XXV edição do Congresso Nacional do Ministério Público, realizadas entre 8 e 10 de novembro, no Centro de Convenções de Salvador/BA. O evento contou com a participação de aproximadamente 3 mil integrantes do MP Brasileiro e teve como tema “MP e resolutividade na…
A Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público de Sergipe para adequações no Instituto de Promoção e de Assistência à Saúde de Servidores do Estado de Sergipe (Ipesaúde) da cidade de Estância, foi atendido com a inauguração da nova unidade do Instituto. A entrega foi realizada na última sexta-feira, 10, com a presença de…