O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 3ª Curadoria da Fazenda Pública de Aracaju, representada pelo Promotor de Justiça Henrique Ribeiro Cardoso, obteve decisão favorável na Ação Civil Pública ajuizada perante a 18ª Vara Cível de Aracaju, na qual foi julgado procedente o pedido e decretada a nulidade integral da Concorrência Pública nº…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), o Ministério Público do Trabalho (MPT/SE) e o Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes realizam, na próxima terça-feira, 9 de dezembro, um abraço simbólico ao Centro de Referência de Atendimento Integral Infantojuvenil (CRAI Sergipe). A mobilização marca os três anos de funcionamento…
A Ouvidoria do Ministério Público de Sergipe (MPSE) realizou, nesta sexta-feira, 5, o encontro “Ouvidoria em Foco”, um momento dedicado ao diálogo institucional, à apresentação de propostas de aprimoramento e ao balanço das ações desenvolvidas ao longo de 2025, em conformidade com a Resolução CNMP nº 309/2025. O evento aconteceu no gabinete da Ouvidoria e…
O Projeto “Saúde em Cores”, lançado pelo Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde, nesta edição, faz um alerta sobre o câncer de pele, em alusão ao Dezembro Laranja, mês dedicado à conscientização e à detecção precoce da doença. O objetivo do “Saúde em Cores” é…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz), com o apoio da Escola Superior, promoveu o VI Seminário sobre Cultura de Paz e Justiça Restaurativa. O evento foi realizado no dia 3 de novembro, das 9 às 12h, na sala 1 da ESMP, destinado a membros, servidores, estagiários,…
Diálogos ambientais_Divulgação0 O Ministério Público de Sergipe (MPSE) será destaque nacional nesta quinta-feira, 4, durante o último episódio de 2025 do programa Diálogos Ambientais, promovido pela Comissão do Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A partir das 16h, com transmissão pelo canal do CNMP no YouTube, os Promotores de Justiça Aldeleine…
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de Sergipe cumpriu, nesta terça-feira, 2, mandados de busca e apreensão em apoio ao MP da Bahia e a Secretaria de Segurança Pública (SSP/BA) durante a ‘Operação Invisíveis’. Os alvos foram seis policiais militares envolvidos na tortura e morte de Edmilson…
O Ministério Público de Sergipe realizou, na manhã desta terça-feira, 2, a cerimônia de outorga do Selo “Escola Sem Violência”, uma iniciativa que reconhece instituições de ensino que fomentaram, ao longo do ano, ações de promoção aos direitos humanos das mulheres e de prevenção a todas as formas de violência contra meninas e mulheres no…
O Colégio de Procuradores de Justiça empossou, na tarde desta segunda-feira, 1º, o novel Procurador de Justiça Ricardo Sobral Sousa. A promoção, concedida pelo critério de merecimento, coroa quase 35 anos de dedicação ao Ministério Público de Sergipe, grande parte deles exercidos nas Comarcas de Tobias Barreto e Simão Dias. A solenidade ocorreu no Auditório…
Brincadeiras, música, atividades culturais e a alegria contagiante das crianças marcaram a 21ª edição do Natal Solidário, realizada pelo Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOpIA). A celebração aconteceu nesta quarta-feira, 26, no Iate Clube de Aracaju, reunindo centenas de crianças e adolescentes acolhidos em…