Nota de Pesar – MPSE lamenta o falecimento do Promotor de Justiça aposentado José Gilson dos Santos

O Ministério Público de Sergipe lamenta o falecimento do Promotor de Justiça aposentado José Gilson dos Santos. O velório acontece nesta sexta-feira, 22 de maio, no Cemitério Colina da Saudade, localizado na Rua Hortência Carvalho Sobral, 33, Jabotiana, em Aracaju. O sepultamento será no domingo, 24, também no Cemitério Colina da Saudade, às 10h. A…

XIX Café com a Coapaz debate métodos de autocomposicao, atuação criminal e expansão para o interior

O Ministério Público de Sergipe (MPSE) realizou a 19ª edição do Café com a Coapaz. O encontro teve como objetivo apresentar a membros e servidores as atividades desenvolvidas pela Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz, fazendo-se melhor conhecida em suas atividades, projetos e formação, que podem ser solicitados pelos Membros, como órgão auxiliar que constitui.…

MPSE firma acordo com a Iguá que prevê R$ 32 milhões em investimentos extraordinários para o sistema de abastecimento de água

O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Aracaju, intermediou a assinatura de um termo de acordo extrajudicial com a concessionária Iguá Sergipe S.A., a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e a Secretaria de Estado do…

MPSE entrega modernização da Subsede de Itabaiana para aprimorar atendimento no interior

Garantir suporte estrutural adequado às promotorias de justiça do interior e aperfeiçoar o acolhimento direto à sociedade são prioridades que conduzem as ações da Administração Superior do Ministério Público de Sergipe. Alinhado a essa meta, o MPSE realizou a solenidade de inauguração das obras de reforma da Subsede do município de Itabaiana. O evento reuniu…

MPSE expede Recomendação para que escolas de Aracaju notifiquem casos de violência doméstica e sexual

O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, Especializada na Defesa dos Direitos à Educação de Aracaju, expediu a Recomendação nº 02/2026, que orienta as escolas das redes pública e particular a notificarem compulsoriamente casos suspeitos ou confirmados de violência doméstica e sexual. A medida visa…

MPSE e instituições debatem financiamento de políticas públicas para proteção à mulher

O Ministério Público de Sergipe (MPSE) participou, na manhã desta sexta-feira, 15, de um debate interinstitucional no Palácio da Justiça focado na viabilização de recursos para a proteção feminina. O evento “Como obter recursos para implementação de políticas públicas para as mulheres” reuniu representantes do Judiciário, do Executivo Estadual e da Federação dos Municípios do…