Empatia, comprometimento social e cuidado! O projeto Natal Solidário, realizado pelo Ministério Público de Sergipe, mais uma vez engajou dezenas de membros, servidores da instituição, voluntários e parceiros para promover um dia de diversão e distribuição de presentes para cerca de 300 crianças e adolescentes acolhidos no Estado. O evento ocorreu no Iate Clube de…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal de Itabaiana, com atribuição na área da educação, articulou acordo com o Município de Itabaiana para encerrar as turmas multisseriadas em 23 unidades de ensino a partir de 2024. O objetivo é assegurar uma educação de qualidade aos…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, especializada na área da educação, firmou Acordo Judicial com o Estado de Sergipe e com o Município de Aracaju, para assegurar um período de matrícula exclusiva e antecipada para alunos da educação especial. Além da garantia da vaga, a…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça Distrital de Nossa Senhora do Socorro, com atribuições nas áreas do meio ambiente e urbanismo, ajuizou uma Ação Civil Pública contra o Município para impedir a emissão de alvarás de construções de imóveis em áreas sem infraestrutura básica, a exemplo de recursos como…
Com o objetivo de regularizar o fluxo de atendimentos psiquiátricos no Hospital Regional de Estância Dr. Jessé de Andrade Fontes, o Ministério Público de Sergipe (MPSE), o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e representantes da unidade hospitalar se reuniram, em audiência, para pontuar as dificuldades enfrentadas no…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Campo do Brito/Macambira, expediu Recomendação ao Prefeito de Macambira para que exonere, imediatamente, o Secretário de Planejamento, Administração e da Fazenda. O referido Secretário é filho do atual Gestor e a nomeação ofende os ditames da Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Coordenadoria de Apoio à Vítima (Coavit) e a Promotoria de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial, se reuniu com o Comando Geral da Polícia Militar de Sergipe para discutir mudanças nas rotinas operacionais, com o objetivo de assegurar medidas de proteção às vítimas atendidas em ocorrências…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, especializada no meio ambiente e urbanismo, ajuizou uma Ação Civil Pública contra o Município de Aracaju e a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), para que façam o recolhimento e tratamento de animais acumulados em imóvel inadequado, no Bairro…
Membros do Ministério Público de Sergipe marcaram presença na solenidade de posse de Etélio de Carvalho Prado Junior como Desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). A cerimônia foi realizada na manhã desta quarta-feira, 29, no Palácio da Justiça, ocasião em que o magistrado prestou juramento, assinou o termo de posse e recebeu o…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça Distrital de Nossa Senhora do Socorro, com atribuições na área do Meio Ambiente, ajuizou uma Ação Civil Pública contra o Município em questão, para assegurar a implementação de iluminação pública em trechos da BRs 235 e 101, que estão no perímetro de Nossa…