Os seis primeiros meses de execução do projeto ‘Lixão Mais Não’, desenvolvido pelo Ministério Público de Sergipe, em parceria com o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE) e o Ministério Público de Contas (MPCSE), culminaram no encerramento das atividades de 36 lixões em Sergipe, saltando de 52% para 98% a taxa de lixões desativados…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, ajuizou uma Ação Civil Pública em face do Município de Aracaju, da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), da Fundação Cultural Cidade de Aracaju (Funcaju) e da Arquidiocese de Aracaju, com o objetivo de resguardar os elementos históricos…
O Promotor de Justiça Silvio Roberto Matos Euzébio, do Ministério Público de Sergipe, teve quatro artigos publicados em revistas jurídicas conceituadas durante o ano de 2023, abordando temas institucionais inovadores. Os trabalhos foram destacadas nas Revistas de Doutrina Jurídica e Conjur. Aprovado em seleção, o artigo intitulado “A possibilidade de prorrogação do prazo máximo de…
Com o objetivo de assegurar uma política de assistência as vítimas e testemunhas de crimes e atos infracionais graves, o Ministério Público de Sergipe se reuniu com a Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Seasc) para discutir um planejamento no sentido de implementar a Lei Federal nº 9.807, de 13 de julho de…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 3ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, com atribuição no Controle Externo da Atividade Policial, concluiu um ciclo de visitas em 33 unidades integrantes da Segurança Pública do Estado de Sergipe, no âmbito Civil, Militar e Pericial. Durante as visitas, as equipes do MP de Sergipe…
O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher e da Ouvidoria da instituição, alinhou com a Secretaria Especial de Políticas para Mulheres de Sergipe o compartilhamento de dados oriundos do Observatório Maria Beatriz Nascimento e da Central de Atendimento à Mulher (Disque 180), com o objetivo de…
O Promotor de Justiça Rafael Schwez Kurkowski, do Ministério Público de Sergipe, teve artigo publicado na edição anual da Revista “Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública – 2023”, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A obra foi lançada no final de novembro, na sede do CNMP, em Brasília. O artigo…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Nossa Senhora do Socorro, expediu uma Recomendação para a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), com o objetivo de assegurar o cumprimento das normas técnicas e ambientais no licenciamento de um crematório no município – com potencial para ser o…
O Ministério Público de Sergipe conquistou, pela primeira vez, o Prêmio Innovare – maior premiação jurídica do país. O MPSE virou destaque nacional através do projeto Ilé-Iwé, que tem o objetivo de ofertar formação continuada a coordenadores pedagógicos e professores atuantes em escolas públicas municipais e estaduais de Sergipe, a fim de que seja cumprida…
Membros do Ministério Público de Sergipe (MPSE) prestigiaram, nesta segunda-feira, 11, a solenidade de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE). A direção para o biênio 2024/2025 passa a ser composta pela Conselheira-Presidente Susana Azevedo, pelo Vice-Presidente Flávio Conceição e pelo Corregedor-Geral Luis Alberto Meneses. O início da solenidade foi…