MP de Sergipe se reúne com a Federação Sergipana de Futebol para discutir providências após confronto entre torcidas organizadas

Reuniões

O Ministério Público de Sergipe se reuniu, nesta terça-feira, 6, com o Presidente da Federação Sergipana de Futebol (FSF), Milton Dantas, para discutir medidas efetivas de punição aos integrantes de torcidas organizadas que se envolveram em confrontos antes da partida entre Sergipe e Confiança, no último domingo, pelo Campeonato Sergipano de Futebol. Além disso, foram…

Secger Itinerante e Promotorias Mais Seguras – MPSE define calendário de visitas para fortalecer atuação de unidades no interior sergipano

PGJ, Projeto

Com o objetivo de ouvir as demandas dos membros e servidores, realizar diagnósticos e promover melhorias estruturais e nas condições de trabalho, o Ministério Público de Sergipe (MPSE) estabeleceu um calendário de visitas presenciais nas Promotorias de Justiça em todo o Estado, através do Projeto ‘Secger Itinerante’, desenvolvido pela Procuradoria-Geral de Justiça e pela Secretaria-Geral.…

MP de Sergipe e Jucese assinam Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica entre as instituições

Parceria, PGJ

O Ministério Público de Sergipe (MPSE) e a Junta Comercial de Sergipe (Jucese) assinaram Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica, atualizando a parceria e fortalecendo a relação entre as instituições. O acordo foi celebrado na sexta-feira, 2, em reunião com as presenças do Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, e da Presidente da…

Cine Escola – Iniciativa do MP de Sergipe garante acesso ao cinema famílias em situação de vulnerabilidade social

CAOp Infância e Adolescência

Um bom filme infantil, pipoca e uma tarde de lazer em uma sala de cinema! Essa foi a programação de 138 pessoas, entre crianças, adolescentes e responsáveis atendidos pela Associação Católica Bom Pastor, em Aracaju, através de uma iniciativa do Ministério Público de Sergipe (MPSE). A ação, intitulada de ‘Cine Escola’, conta com a parceria…

MPSE expede Recomendação para que o Município de Capela exonere servidores e convoque aprovados em concurso vigente

Recomendação

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Capela, expediu Recomendação para que o Município de Capela exonere os servidores contratados e temporários para o exercício de funções públicas, cujos cargos estão previstos nos editais do concurso público vigente, devendo convocar e nomear os aprovados no certame. As irregularidades foram observadas…

MP de Sergipe ajuíza Ação Civil Pública para que o Município de Itabaiana assegure políticas públicas para animais em situação de rua

Ação Civil

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Itabaiana, com atuação na área do meio ambiente, ajuizou Ação Civil Pública, com pedido de tutela antecipada em face do Município de Itabaiana, visando a implementação de políticas públicas em prol de animais em situação de rua. O procedimento…

Lixão Mais Não – MPSE se reúne com Agência de Desenvolvimento de Sergipe e representantes de parlamentares para discutir PRADs

CAOp Meio Ambiente, CAOp São Francisco, Projeto

O Ministério Público de Sergipe segue avançando nas discussões para implementação dos Planos de Recuperação de Áreas Degradadas (PRADs) nos municípios que tiveram lixões encerrados, através do projeto ‘Lixão Mais Não – Por um Sergipe Sustentável’. A atual etapa de trabalho tem o objetivo de captar recursos para que os Consórcios intermunicipais possam elaborar e…

Em reunião, MP de Sergipe apresenta trabalho da Coavit à Deputada Estadual Linda Brasil e alinha parceria

COAVIT

Durante encontro com a Deputada Estadual Linda Brasil, a Coordenadoria de Apoio às Vítimas (Coavit), do Ministério Público de Sergipe, dialogou sobre a importância de se estabelecer parcerias para atuação em proteção e acolhimento de vítimas de crimes e atos infracionais graves. A parlamentar demonstrou interesse na temática e reiterou o apoio do seu mandato…

MPSE promove palestra sobre aplicação da Lei Maria da Penha para alunos do Curso de Formação de Oficiais da PMSE

CAOp Mulher, Palestra

O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos da Mulher, participou da palestra “Abordagem policial e Lei Maria da Penha” no Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar de Sergipe. O evento, que aconteceu no Centro de Ensino e Instrução (CEI) da PM, contou com 56 cadetes…

Poder Judiciário atende pedido do MPSE em ACP para assegurar recuperação de edifício com estrutura comprometida

Ação Civil, Meio Ambiente

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 10ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, obteve, junto ao Poder Judiciário, a Antecipação de Tutela em Ação Civil Pública (ACP) ajuizada para assegurar a regularização e execução de obras de recuperação do Edifício Palermo, no Condomínio Mar Mediterrâneo, no bairro Coroa do Meio, cuja estrutura…