Acolhendo um pleito dos servidores da instituição, o Ministério Público de Sergipe inaugurou, nesta semana, o bicicletário e vestiários para os colaboradores que utilizam bicicletas como meio de transporte. Além de acomodar de maneira adequada as bicicletas, a iniciativa visa promover a mobilidade sustentável e proporcionar mais conforto e segurança aos ciclistas que trabalham na…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, ajuizou uma Ação Civil Pública e obteve sentença determinando que a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Aracaju (SMTT) instale e regularize todo sistema de prevenção contra incêndio e pânico nos terminais de integração de Aracaju (Mercado, Maracaju, Centro…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça Cível de Nossa Senhora do Socorro, com atuação na área da infância e juventude, ajuizou duas Ações em face do Município em questão para regularização de serviços e estruturas das unidades de acolhimento ‘Irmã Valmira dos Santos Castro Souza’ e ‘Professora Rosineide Silva dos…
As primeiras atividades alusivas ao Mês da Segurança Institucional no Ministério Público de Sergipe, em andamento desde o início de agosto, têm aperfeiçoado a atuação dos membros, servidores e agentes de segurança da instituição e permitido novos campos de conhecimento, inclusive na esfera da contrainteligência. A programação elaborada pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) se…
O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e da Comissão de Promoção dos Direitos LGBT+, participou, mais uma vez, da Parada LGBTQIAPN+ de Sergipe, na Orla de Atalaia, em Aracaju. Com o objetivo de promover a conscientização sobre os direitos das pessoas LGBTQIAPN+, o MPSE…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, ajuizou uma Ação Civil Pública e obteve decisão liminar contra lojas de celulares que estavam comercializando aparelhos em condições irregulares. A decisão do Poder Judiciário determina que as lojas se abstenham de comercializar produtos sem homologação da Agência Nacional de…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), promoverá um treinamento para integrantes da brigada de incêndio da instituição. O evento faz parte das atividades do “Mês da Segurança Institucional” e ocorrerá nos dias 15 e 16 de agosto, das 8 às 12h, na sala de…
O Agosto Dourado é uma campanha global, criada em 1992 pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), e se dedica à luta pelo incentivo à amamentação. Com a chegada do mês de agosto, o Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 10ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, com atuação na área do meio ambiente e urbanismo, instaurou Inquérito Civil, posteriormente convertido em Procedimento Administrativo, com o objetivo cobrar do Município de Aracaju o cumprimento da Lei Federal 13.465/2017, que estabelece política pública de gestão de vazios…
A Procuradora de Justiça e Coordenadora da Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz), Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg, se reuniu com o Desembargador e Coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec) do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE), Thenisson Santana Dória, para fortalecer a parceria em autocomposição…