Projetos Secger Itinerante e Promotorias Mais Seguras visitam unidades do MP em Tobias Barreto, Riachão do Dantas e Lagarto

Secger Itinerante

O segundo ciclo de visitas dos projetos Secger Itinerante e Promotorias Mais Seguras foi até os municípios de Tobias Barreto, Riachão do Dantas e Lagarto. O trabalho, coordenado pela Secretaria-Geral e pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), averiguou as necessidades estruturais e materiais das unidades do Ministério Público de Sergipe que funcionam nesses municípios. Durante…

MPSE e Câmara Municipal de Lagarto firmam Ajustamento de Conduta para elaboração de cargo e concurso para Procurador Jurídico

Sem categoria, TAC

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Lagarto, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Câmara Municipal de Lagarto para que seja criado cargo jurídico na estrutura da casa legislativa, com provimento através de concurso público. A medida foi pactuada após serem observados…

MPSE publica edital de chamamento público para cadastro de instituições de interesse social que atuam em Capela

Editais

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Capela, publicou edital (nº 01/2024) de chamamento para cadastramento de órgãos, entidades públicas ou de interesse social a fim de serem beneficiários no recebimento de recursos financeiros ou bens decorrentes da atividade finalística da respectiva Promotoria de Justiça, decorrentes de transações penais, Acordos…

Membros do MP de Sergipe são homenageados durante solenidade de 189 anos da PMSE

Homenagens

O Ministério Público de Sergipe prestigiou a solenidade de 189 anos da Polícia Militar de Sergipe, realizada nesta quarta-feira, 28, no Centro de Ensino e Instrução (Cei). Durante o evento, membros do MP sergipano foram agraciados com a Medalha de Mérito Policial Militar como reconhecimento aos bons serviços prestados à instituição. O Secretário-Geral do MPSE,…

Promotor de Justiça Orlando Rochadel é homenageado pelo MP de Minas Gerais pela atuação na Corregedoria Nacional do Ministério Público

Homenagens

O Promotor de Justiça Orlando Rochadel Moreira, membro do Ministério Público de Sergipe, foi agraciado com a Medalha Procurador de Justiça Bernardo Mascarenhas Cançado, do MP de Minas Gerais, em homenagem à sua atuação como Corregedor Nacional do Ministério Público – função que exerceu entre os anos de 2017 e 2019. A honraria faz parte…

Promotorias de Justiça de Itabaianinha, Arauá e Boquim recebem primeiro ciclo de visitas dos projetos Secger Itinerante e Promotorias Mais Seguras

Secger Itinerante

“É uma iniciativa para conhecer as necessidades das Promotorias de Justiça, estreitar esse contato com a gestão e proporcionar melhorias que vão repercutir, diretamente, no serviço ofertado à população”. Foram com essas palavras que o Secretário-Geral do Ministério Público de Sergipe, Nilzir Soares Vieira Junior, definiu o primeiro ciclo de visitas dos projetos Secger Itinerante…

Bloquinho da Cidadania – Campanha do MPSE alerta sobre conduta de foliões durante o carnaval

Campanhas

A chegada do Carnaval é sinônimo de folia, diversão e multidões nas ruas celebrando o período festivo em todo Brasil. E em meio à atmosfera carnavalesca, o Ministério Público de Sergipe lançou, nesta semana, o ‘Bloquinho da Cidadania”, convocando a população para a construção de um Carnaval alegre, seguro, inclusivo e respeitoso! Para isso, é…

Estância – Após violência entre ‘mascarados’, MP de Sergipe emite Recomendação a diversas instituições para proibir adereço que cubra rosto do folião em local público

Recomendação

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de Estância, expediu uma Recomendação para diversas instituições e sociedade civil, com o objetivo de resguardar a ordem pública durante as festas alusivas ao período carnavalesco no Município de Estância e proibir o uso de máscaras que cubram por completo…

MPSE reúne instituições e entidades que atuam com o direito das vítimas para apresentar Coavit e estreitar parcerias

COAVIT

O Ministério Público de Sergipe (MPSE) promoveu o encontro de dezenas de instituições e entidades com atividades voltadas à proteção dos direitos das vítimas, envolvendo as áreas da infância e adolescência, igualdade racial, violência contra a mulher, direitos dos idosos, entre outras. O objetivo foi apresentar a Coordenaria de Apoio às Vítimas (Coavit) e pavimentar…