Após firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público de Sergipe, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Lagarto e da Promotoria de Justiça Especial, o Município de Lagarto anunciou editais para Processo Seletivo Simplificado e iniciou os procedimentos para realizar um Concurso Público. As medidas foram solicitadas pelo…
Em pouco mais de dois meses de atividade, os projetos ‘Secger Itinerante’ e ‘Promotorias Mais Seguras’, do Ministério Público de Sergipe, já concluíram os ciclos de visitas nas Promotorias de Justiça de 13 municípios sergipanos. O trabalho desenvolvido tem levantado as necessidades estruturais e materiais das unidades do MP sergipano no interior, encaminhando as demandas…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, Especializada na Defesa dos Direitos à Saúde, ajuizou uma Ação Civil Pública para garantir que o Município de Aracaju forneça acompanhamento terapêutico a uma pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). O pedido do MP foi…
O Secretário-Geral do Ministério Público de Sergipe, Nilzir Soares Vieira Junior, foi agraciado pela Polícia Militar de Sergipe com a Medalha Alferes Tiradentes. A mais alta comenda da PMSE homenageia personalidades que contribuem com a história da corporação e foi entregue na noite desta quinta-feira, 25, durante solenidade de promoção de oficiais e praças, envolvendo…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, Especializada na Defesa dos Direitos à Saúde, ajuizou Ação Civil Pública contra o Estado de Sergipe e obteve Sentença favorável para assegurar procedimento cirúrgico de urgência a bebê de três meses com diagnóstico de craniossinostose. A ACP…
O Promotor de Justiça Rafael Kurkowski, do Ministério Público de Sergipe, palestrou, neste mês de abril, em eventos no Ministério Público Militar e no Ministério Público do Estado do Pará. No dia 18, o membro falou sobre crimes militares ambientais para os 18 novos Promotores de Justiça Militar, em etapa do Curso de Ingresso e…
A quarta edição do Ilé-Iwé terá a participação dos municípios da Barra dos Coqueiros e Laranjeiras. O planejamento para a edição de 2024 do projeto já foi iniciado e o Ministério Público de Sergipe, através da Coordenadoria da Promoção de Igualdade Étnico Racial (Copier), tem se reunido com os municípios e instituições parceiras para alinhar…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, ajuizou uma Ação Civil Pública pleiteando a execução de obras emergenciais e reparos de edifício abandonado e em mau estado de conservação na Rua Arauá, Centro de Aracaju. No imóvel, funcionava um estabelecimento de ensino da Campanha…
O Ministério Público de Sergipe voltou a reunir representantes do Hospital São José e das Secretarias de Saúde de Estado e de Aracaju, para cobrar agilidade na contratualização de serviços ofertados aos usuários do Sistema Único de Saúde, através da unidade hospitalar em questão. Em audiência anterior, as Secretarias de Saúde haviam se comprometido em…
O Ministério Público de Sergipe, através da 10ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada na defesa do Meio Ambiente, em parceria com o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), realizou fiscalização em diversos pontos da Zona de Expansão do município de Aracaju com o objetivo de acompanhar o desenvolvimento urbano da…