Durante audiência extrajudicial, o Ministério Público de Sergipe deu prazo de cinco dias para que a Secretaria de Estado da Saúde (SES) informe quais serviços, exames e procedimentos serão contratualizados com o Hospital São José, com o objetivo de atender os usuários do Sistema Único de Saúde. O hospital corre o risco de sofrer com…
O Ministério Público de Sergipe participou da capacitação da Guarda Municipal do Município de Estância, com o objetivo de aprimorar a atuação dos profissionais no combate à perturbação de sossego. O treinamento faz parte da preparação para o período de festejos juninos e de campanha eleitoral, quando é comum o uso de equipamentos sonoros nas…
O Ministério Público de Sergipe se reuniu com o Departamento do Sistema Prisional (Desipe) para dar continuidade ao aprimoramento dos procedimentos de segurança nas escoltas de réus presos em júris e audiências no interior sergipano. O tema é uma demanda que tem sido reiteradamente apresentada pelos Promotores de Justiça no curso do projeto “Promotorias Mais…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada na Defesa dos Direitos à Saúde, ajuizou uma Ação Civil Pública em face do Estado de Sergipe e do Município de Aracaju, requerendo a realização de procedimento cirúrgico de urgência para tratar endometriose de paciente com…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), através do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOpIA) e da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC), promoveu um ciclo de capacitação do ‘Sistema Salve Criança e Adolescente’ para membros e servidores da instituição. A abertura da capacitação contou com as presenças do Procurador-Geral de…
O Ministério Público de Sergipe promoveu uma manhã de imersão para alunos do Colégio Estadual Ministro Petrônio Portela, através do programa “MP de Portas Abertas”. Na oportunidade, cerca de 40 jovens visitaram a instituição ministerial na capital e conheceram toda a estrutura e atividades do órgão, a exemplo da Procuradoria-Geral de Justiça, do Colégio de…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada na Defesa dos Direitos à Saúde, moveu uma Ação Civil Pública e obteve concessão de medida liminar para que o Estado de Sergipe e o Município de Aracaju promovam sessões de ‘oxigenoterapia hiperbárica’ para paciente com…
O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Sergipe e Vice-Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), da Região Nordeste, Manoel Cabral Machado Neto, e outros membros do MP sergipano prestigiaram a posse festiva do novo chefe do Ministério Público de Alagoas, nesta segunda-feira, 29. Lean Antônio…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de Estância, participou do II Encontro Itinerante da Câmara da Mulher Empresária da Fecomércio de Sergipe, na etapa Centro-Sul, que aconteceu no município de Estância. O evento teve como foco articular e estimular o empreendedorismo feminino na região, além de…
O Ministério Público de Sergipe retomou as discussões com as instituições de Segurança Pública de Sergipe, com o propósito de construir um efetivo Acordo de Cooperação Técnica para o compartilhamento de dados e informações de procedimentos investigativos. O objetivo é que o MP possa acompanhar o andamento das investigações a partir do seu registro inicial,…