O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Nossa Senhora do Socorro, obteve decisão liminar junto ao Poder Judiciário para garantir as condições básicas de trabalho nos 1º, 2º, 3º e 4º Conselhos Tutelares dos distritos do município. Com a decisão, a administração municipal de Nossa Senhora do Socorro…
O Tribunal do Júri da 5ª Vara Criminal de Aracaju condenou o réu Ícaro Ribeiro da Silva a 31 anos e 4 meses de prisão por homicídio triplamente qualificado – destruição e ocultação de cadáver e fraude processual, crimes cometidos contra o amigo de infância com quem dividia apartamento, Henrique José de Andrade Matos, em…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada nos Direitos à Saúde, ajuizou uma Ação Civil Pública e obteve decisão liminar do Poder Judiciário, determinando que o Estado de Sergipe e o Município de Aracaju, no prazo de até 90 dias, iniciem o tratamento…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior do Ministério Público de Sergipe (ESMP) e da Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (COAPAZ), promoverá o V Seminário sobre Cultura de Paz e Justiça Restaurativa no dia 11 de novembro, a partir das 9h, na Sala de Aula 1 da ESMP, na sede do…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada nas áreas do Meio Ambiente e Urbanismo, ajuizou uma Ação Civil Pública com pedido de urgência para que o Estado de Sergipe adote medidas necessárias para solucionar irregularidades observadas na Unidade de Conservação denominada Parque Estadual…
A Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz) do Ministério Público de Sergipe promoveu mais uma edição do “Café com a Coapaz”, com o objetivo de incentivar os membros da instituição a integrarem práticas de autocomposição. Participaram do encontro a Coordenadora da Coapaz, a Procuradora de Justiça Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg; os Promotores de…
A Corregedoria Nacional do Ministério Público e o Ministério Público de Sergipe deram início, nesta terça-feira, 5, a correição ordinária temática com foco na promoção de direitos fundamentais. A solenidade de abertura oficial ocorreu no início da tarde, no Auditório Promotor de Justiça Valdir de Freitas Dantas, Edifício-Sede do MPSE, de forma presencial e com…
O Promotor de Justiça Nilzir Soares Vieira Junior foi nomeado, nesta segunda-feira, 4, novo Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Sergipe (MPSE). O decreto foi assinado pelo Governador do Estado, Fábio Mitidieri, em solenidade realizada no Palácio Museu Olímpio Campos – PMOC. O novo PGJ foi indicado à função pelos membros do MP sergipano,…
A Corregedoria Nacional do Ministério Público realizará correição ordinária temática com foco na promoção de direitos fundamentais no Ministério Público do Estado de Sergipe, de forma presencial nas cidades de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão, Barra dos Coqueiros e Itabaiana, entre os dias 4 e 7 de novembro, e on-line nos municípios de…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 3ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada no Controle Externo da Atividade Policial, acompanhou todo o processo de embarque, deslocamento, desembarque e incineração de aproximadamente 1,5 tonelada de substâncias entorpecentes que estavam sob a custódia da Polícia Civil do Estado de Sergipe. O…