O Ministério Público de Sergipe, por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão e do Centro de Apoio Operacional (Caop) do Meio Ambiente, promoveu uma audiência com órgãos estaduais para discutir o início da política ambiental de logística reversa em Sergipe. A implementação de uma nova gestão de embalagens em geral já…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) e o Ministério Público Federal (MPF), em atuação conjunta, fizeram acordo com a Fundação Cultural Cidade de Aracaju (Funcaju) e com representantes de povos tradicionais e comunidades de terreiro e de matriz africana, para que os recursos da Emenda Parlamentar Impositiva (EPI nº 213/2024) possam ser utilizados em evento…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior e do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Adolescência (CAOpIA), vai promover mais uma edição do seminário alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O evento será realizado no dia 20 de maio, das…
Consolidando a parceria com a Polícia Militar, o Ministério Público de Sergipe doou equipamentos de informática para fortalecer a atuação da Ronda Maria da Penha, que completa cinco anos de atividade em 2024. A entrega foi realizada pelo Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, por indicação do Diretor da Coordenadoria de Apoio às Vítimas…
“De nada vale o sucesso se não for conquistado por seu próprio mérito”. Com essa frase, o Ministério Público de Sergipe, através da Coordenadoria-Geral, entregou as placas de reconhecimento pelo desempenho de membros da instituição na etapa piloto do Projeto ‘Vamos Impulsionar o Planejamento Estratégico’ (VIPE), implementado em 2021. Os Promotores de Justiça Rômulo Lins…
O Ministério Público de Sergipe assinou, nesta terça-feira, 14, Termo de Cooperação com o Estado de Sergipe e as Secretarias de Educação do Estado, de Aracaju e São Cristóvão, para assegurar, através de uma atuação conjunta, o cumprimento da Lei Federal nº 14.164 – Lei de Diretrizes Bases da Educação Nacional – que insere conteúdo…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP), divulgou o gabarito preliminar da prova aplicada nesta terça-feira, 14, do processo seletivo de estagiários de nível médio do Edital nº 01/2024. Os candidatos poderão interpor recurso, por escrito, contra os gabaritos preliminares das provas objetivas, a partir das 8h do dia 16 de maio de…
Com o objetivo de estabelecer diretrizes estratégicas para fomento da resolutividade, o Ministério Público de Sergipe apresentou, através da Corregedoria-Geral, o Plano de Atuação Estratégica e Gestão das unidades ministeriais (Paeg), implantado inicialmente na Promotoria de Justiça do município de Poço Redondo. O evento, realizado no Fórum Des. José Nolasco de Carvalho, contou com a…
Em nova audiência realizada pelo Ministério Público de Sergipe, dando continuidade as tratativas para contratualização de serviços no Hospital São José, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou que assumirá os custos de exames e procedimentos que estavam sob o risco de serem descontinuados na unidade hospitalar, e estabeleceu o valor de R$ 1.770.000,00…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, ajuizou Ação Civil Pública contra empresa de eventos e seu proprietário, com o objetivo de ressarcir consumidores que adquiriram ingressos para dois eventos culturais que não foram realizados em Aracaju. Atendendo ao pedido formulado pelo MP sergipano, o Poder Judiciário…