A Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (FPI) venceu a 21ª edição do Prêmio Innovare 2024, na categoria Ministério Público, em cerimônia realizada nesta quarta-feira, 11, no Supremo Tribunal Federal, em Brasília. A premiação reconhece iniciativas que transformam a sociedade por meio de práticas inovadoras no Sistema de Justiça brasileiro. Criado…
Membros do Ministério Público de Sergipe participaram do 7° Congresso do Ministério Público da Região Nordeste, que aconteceu em João Pessoa, na Paraíba, e reuniu cerca de 600 Promotores e Procuradores de Justiça de todo o país. O tradicional evento jurídico busca refletir sobre novas possibilidades institucionais e, nesta edição, abordou o progresso do MP…
Membros do Ministério Público de Sergipe foram agraciados com o colar e diploma do Mérito Gumersindo Bessa, em solenidade no Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), pelos relevantes serviços prestados à sociedade sergipana. A mais alta honraria do TCE foi instituída em 19 de outubro de 1989, pelo então Presidente do TCE/SE, Conselheiro…
O Ministério Público de Sergipe visitou, neste início de semana, a comunidade do bairro Lamarão, na zona norte de Aracaju, para verificar as denúncias de desabastecimento de água nas residências localizadas na parte mais alta do bairro, de forma contínua. A Promotoria de Justiça dos Direitos do Consumidor, responsável pela fiscalização, atestou a ausência de…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Coordenadoria-Geral, se reuniu com a Federação Sergipana de Futebol (FSF) e firmou parceria para promover campanhas de conscientização acerca de temas que envolvem a proteção dos direitos humanos e fundamentais de grupos vulnerabilizados e vítimas de violência, durante eventos esportivos. Para ajustar a cooperação, aconteceram duas reuniões.…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça Especial de Estância, se reuniu, em audiência, com representantes da Guarda Municipal (GM), da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), da Delegacia Regional, do 6° Batalhão de Polícia Militar de Sergipe e da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, todos referidos ao município de…
Acatando o pleito do Ministério Público de Sergipe, o Poder Judiciário concedeu, nesta quinta-feira, 5, decisão liminar determinando que o Município de Aracaju reabra as inscrições do concurso público do magistério municipal (Edital nº 03/2024) sem impor restrição etária para os candidatos aos cargos. As inscrições deverão ser reabertas em até 30h, concedendo um prazo…
O Tribunal do Júri da 3ª Vara Criminal de Nossa Senhora do Socorro condenou os réus Mateus Henrique Santos da Silva e Orlando Vieira dos Santos a 25 e 27 anos de prisão, respectivamente, por homicídio qualificado contra Alfrânio Alves de Gois. O crime ocorreu no dia 10 de novembro de 2022, no povoado Castanho,…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Aracaju, em audiência com o Procon Estadual e a Federação dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado de Sergipe (Fenen/SE), formalizou a entrega de material editado pelo Procon contendo diretrizes acerca das matrículas e confecção de listas de material…
O Ministério Público de Sergipe participou da elaboração do Manual de Atuação do Ministério Público no Controle Externo da Atividade Policial, uma iniciativa da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O documento contou com a contribuição de membros de MPs de…